OMC aponta que Brasil está menos protecionista

Nos três primeiros meses do ano, o Porto de Paranaguá assumiu a liderança na exportação de congelados, ultrapassando Santos e Itajaí. Foto: Divulgação APPA Porto Paranaguá

Mergulhado em uma recessão, o Brasil foi o terceiro país a adotar o maior número de barreiras comerciais em 2015. Mas, pela primeira vez e a partir do início de 2016, o governo usou mais medidas liberalizantes do que barreiras ao comércio. Isso é o que revela um informe da Organização Mundial do Comércio (OMC) que serve de base para os trabalhos do G-20. 

De um total de 24 medidas adotadas pelo Planalto, entre outubro de 2015 e maio de 2016, o auge da crise no País, apenas 9 foram restritivas. O restante promoveu a queda de tarifas de importação para diversos setores ou retirou entraves para a entrada de produtos.

O volume ainda se contrasta com os indicadores dos últimos anos. Em 2014, foram 35 barreiras criadas pelo Brasil apenas na área de antidumping. Em 2015, contudo, o Brasil reduziu o total de medidas antidumping para 23 e foi superado por Índia e Estados Unidos.

O recuo da pressão protecionista no Brasil coincide com uma queda importante no fluxo de comércio. Segundo a avaliação da Organização, o Estado brasileiro teve, no ano passado, uma das maiores quedas de importação do mundo, com redução de 15%. 

Ainda assim, os estoques de barreiras no território colocam o Brasil entre os mais protecionistas do G-20. Somando todas as ações desde a eclosão da crise, em 2008, foram quase 180 medidas antidumping, número superado apenas pelos EUA, com cerca de 200. No caso brasileiro, o principal alvo são os chineses, com mais de 60 barreiras. 

Em 2015, as barreiras técnicas do Brasil chegaram a 115, uma vez mais superado apenas pelos EUA, com 283.

O estoque de medidas ainda em vigor preocupa a OMC. Em seu documento ao grupo internacional, a entidade constata que o volume de medidas protecionistas atingiu o maior nível desde que começou a monitorar a adoção de barreiras, em 2009. 

Entre outubro de 2015 e maio de 2016, as economias do G-20 criaram 145 novas barreiras, quase 21 a cada mês, “h muito tempo estamos preocupados com o aumento das medidas restritivas”, disse Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC.