ONU aprova resolução para evitar recrutamento de estrangeiros por terroristas

Nações Unidas, 24 set (EFE).- O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira uma resolução que exige aos países de todo o mundo que adaptem suas legislações para perseguir e processar qualquer pessoa que tente viajar para o exterior para se juntar a grupos terroristas.

O texto, de caráter vinculativo, foi promovido pelos Estados Unidos e aprovado por unanimidade em reunião extraordinária presidida pelo presidente Barack Obama.

A resolução, de número 2178, pretende fortalecer a luta contra os chamados combatentes estrangeiros, em resposta aos milhares de cidadãos de diferentes países que viajaram para o Iraque e a Síria para se juntar a grupos como o Estado Islâmico (EI).

Com isso, o Conselho de Segurança decidiu hoje que todos os países devem garantir que suas leis criminalizem e punam com seriedade todos seus cidadãos que “viajem ou tentem viajar para um Estado” com o “objetivo de cometer, planejar, preparar e participar de atos terroristas, ou para fornecer e receber treinamento terrorista”.

Esse enfoque já foi iniciado por vários países europeus, entre outros, em resposta ao alto número de cidadãos desse continente que foram recrutados pelo jihadismo nos últimos anos.

Segundo os EUA, mais de 15 mil cidadãos de mais de 80 países viajaram nos últimos anos para a Síria.

A resolução do Conselho de Segurança impõe a todos os Estados novas obrigações na hora de impedir o movimento de terroristas e potenciais terroristas e para perseguir e punir àqueles que facilitem o financiamento dos programas de recrutamento dessas organizações.

Também exige mais cooperação das autoridades para combater esse fenômeno e que as mesmas aumentem o controle de suas fronteiras.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou sua satisfação pela aprovação da resolução e pela unidade mostrada pelo Conselho de Segurança. Além disso, acrescentou que todas as medidas que forem implementadas devem respeitar os princípios das Nações Unidas.

Nesse sentido, a Human Rights Watch advertiu hoje que o texto corre o risco de “repetir muitos dos erros da era posterior aos atentados de 11/9”.

“A resolução não diz nada sobre a garantia de um julgamento justo, mas pede aos Estados que capturem pessoas nas fronteiras. E encoraja os países a combaterem o terrorismo enquanto permite definições amplas do termo, o que não faz nada para evitar que os governos realizem políticas antiterroristas abusivas”, disse em comunicado Andrea Prasow em nome da organização.

Além disso, vários especialistas advertiram sobre as dificuldades de se implementar essa resolução em cada país. EFE

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