ONU: Venezuela violou o direito internacional ao não prevenir torturas

Genebra, 11 mar (EFE).- O governo da Venezuela violou o direito internacional “ao não tomar medidas para prevenir atos de maus tratos”, assim como de “torturas” de manifestantes e detidos, como o que ocorreu com o líder opositor Leopoldo López, segundo o relator da ONU sobre tortura e outros tratos degradantes, Juan Méndez.

O relator chegou a dita conclusão em um relatório que apresentou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, e que nesta terça-feira comentou em entrevista coletiva.

Em seu comparecimento, o relator lamentou que apesar de ter pedido explicações à Venezuela sobre três situações distintas, o governo de Caracas só tenha respondido a uma.

Uma das situações às quais o governo de Nicolás Maduro não contestou é a referente às condições de isolamento solitário prolongado impostas a Leopoldo López durante sua detenção preventiva nas instalações militares, assim como as revistas violentas de Enzo Scarano, Daniel Ceballos e Salvatore Luchesse, também detidos ali.

“Neste caso, a Venezuela não respondeu, por isso que redigi minhas conclusões baseadas na falta de resposta, mas também obviamente no que sei dos casos. E cheguei à conclusão de que o governo violou os direitos dos réus”, disse Méndez.

“Perante a falta de informação que indique o contrário, o relator conclui que o governo da Venezuela, ao não proteger a integridade física e psicológica de Leopoldo López, ao mantê-lo em condições de isolamento solitário 23 horas por dia, e ao realizar violentas revistas que se transformaram em hematomas na pele de López, Scarano, Ceballos e Luchesse, é responsável por seus sofrimentos físicos e mentais”, diz o relatório.

O relator indica que, como consequência, foram violados “os direitos a não tortura ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, conforme o Convenção Contra a Tortura.

Além disso, o relator considera que o governo não cumpriu “com a obrigação de investigar, julgar e punir todos os atos de tortura e os tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, como o estabelece esse mesmo instrumento jurídico internacional.

Com relação ao excessivo uso da força por parte de agentes de segurança durante as manifestações de fevereiro do ano passado, Méndez diz que obteve uma resposta inicial do governo, mas não a informação adicional que solicitou.

“O governo negou (que tivesse havido tortura) e disse que houve alguns casos isolados, mas que estavam sendo investigados”, explicou Méndez.

“Mas como passou muito tempo e pedi detalhes de quem estava sendo investigado e se tinham chegado a uma conclusão de que tortura e maus tratos tinham ocorrido, e como não houve resposta, cheguei à conclusão que minha informação era suficientemente crível e portanto concluí que, pelo menos nesses casos, houve violação da proibição dos maus tratos”, explicou. EFE