ONU visita cadeias brasileiras para avaliar tratamento dado aos presos

Folhapress

Órgão de prevenção de tortura das Nações Unidas volta ao Brasil para vistoriar presídios. O subcomitê da ONU já esteve no País em 2011 e a visita produziu um relatório que denunciou práticas correntes de maus-tratos.

Além disso, os representantes observaram cadeias precárias, número insuficiente de agentes, casos de corrupção, controle de milícias e ausência de médicos. O órgão faz as vistorias desta segunda (19) até dia 30 de outubro e verifica se as recomendações feitas há quatro anos foram cumpridas.

A delegação se encontrará com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPC).

Os membros da ONU também farão visitas não anunciadas a locais de detenção em diferentes estados.

Ao fim da visita, a comissão vai apresentar observações orais preliminares às autoridades brasileiras.

O órgão tem a permissão de visitar todos os estados-membros da ONU que assinaram o protocolo facultativo para prevenção contra a tortura e, então, fazer recomendações às autoridades públicas.

Com informações de Tiago Muniz