A Operação Zelotes será desmembrada, de forma a facilitar as investigações e as instruções processuais relacionadas ao caso, informaram hoje (20) delegados da Polícia Federal (PF) envolvidos nas investigações.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, eles recomendaram também uma reformulação estrutural do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a fim de evitar a repetição das práticas criminosas investigadas.
Deflagrada em março pela Polícia Federal (PF), a Operação Zelotes investiga organizações que influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.
De acordo com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, os valores discutidos ou em discussão no Carf chegam a R$ 1,3 trilhão. “Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões tenham sido sonegados [de um total de] R$ 20 bilhões investigados em 74 processos”, disse o delegado.
A fim de dar celeridade e foco às investigações, Marlon Oliveira e o delegado da PF e coordenador geral de Polícia Fazendária, Hugo de Barros Correia, defenderam que o Carf passe por reformulações, em especial relacionadas à paridade entre representantes da Receita e contribuintes no tribunal. Cada turma que julga os processos na chamada Câmara Baixa (primeira instância) é composta por três representantes da Receita Federal e três representantes dos contribuintes. Em caso de votação empatada, o voto decisivo é do presidente da turma, que é da Receita.
Segundo Marlon, o mais importante é o efeito pedagógico decorrido das investigações, no sentido de “colocar luz sobre o órgão”. Dessa forma, acrescentou, é possível “fechar torneiras” de recursos que causavam prejuízo à União. “A reformulação do Carf está sendo feita pelo Ministério da Fazenda. Na minha posição pessoal, enquanto contribuinte mas tendo por base as investigações que estamos fazendo, o fim da paridade seria um bom começo”, disse ele.
Segundo o delegado Hugo de Barros, a sociedade foi prejudicada por uma série de irregularidades que precisam ser revistas. “Estado, Congresso e sociedade têm de refletir sobre a forma de atuação e de composição do Carf, órgão de grande importância para a arrecadação do Estado. Não adianta colocar 50 réus em um inquérito. Por isso, desmembrar o caso ajudará tanto as investigações quanto as instruções processuais”, argumentou o delegado.
“Nossa preocupação [ao desmembrarmos a Operação Zelotes] é dar maior celeridade para dar uma resposta mais efetiva para a sociedade. Estamos elencando casos prioritários para começar a trabalhar neles. Havendo necessidade, novos inquéritos serão abertos”, acrescentou Marlon Oliveira. Segundo ele, a investigação está tendo êxito.