Oposição ucraniana apresenta novo projeto de lei de anistia

Kiev, 3 fev (EFE).- A oposição ucraniana apresentou nesta segunda-feira um novo projeto de anistia que beneficiaria todos os detidos nos protestos populares que explodiram em novembro, após rejeitar a lei promulgada pelo presidente, Viktor Yanukovich.

“Acabamos de registrar o novo projeto de lei. Consideramos que simplesmente é preciso retirar algumas cláusulas (da lei de anistia). Então, o problema deixará de existir”, afirmou Oleg Tiagnibok, líder do partido nacionalista Svoboda (Liberdade).

O opositor se referia a uma lei aprovada na semana passada pelo presidente que não inclui os detidos durante os violentos enfrentamentos de janeiro entre manifestantes e soldados antidistúrbios em Kiev.

Segundo o Ministério do Interior, esses detidos “não são manifestantes pacíficos, mas suspeitos de ter cometido delitos graves”.

Além disso, Yanukovich advertiu que a lei entraria em vigor só quando os ativistas opositores desalojassem todos os edifícios administrativos que controlam, entre os quais figuram o da Prefeitura, o da Casa de Sindicatos e o da Casa Ucraniana.

Enquanto as três formações da oposição parlamentar se negam a acatar a lei de anistia, os manifestantes se negam categoricamente a abandonar os edifícios governamentais.

Por outro lado, a oposição insiste na reforma do sistema político e o retorno à Constituição de 2004 a fim de limitar as faculdades do presidente e cedê-las à Rada Suprema (Legislativo).

Isto foi rejeitado hoje tanto pela Presidência como pelo governista Partido das Regiões, que opinam que as propostas da oposição agravarão ainda mais a crise política que o país vive há mais de dois meses.

Os protestos opositores explodiram há pouco mais de dois meses depois que o Governo adiou de maneira indefinida a assinatura do Acordo de Associação com a União Europeia, prevista para o fim de novembro do ano passado. EFE