Orçamento deve ser enviado com previsão de déficit primário

Sessão do Congresso Nacional destinada a votar o Orçamento da União de 2015

Após desistir de criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Executivo pretende compartilhar com o Congresso a responsabilidade sobre as contas do governo em 2016. Em entrevista à Agência Brasil, o líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), informou que o governo deve enviar o projeto de lei orçamentária do próximo ano com a previsão de déficit primário explicitada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida. A recriação da CPMF teria o objetivo de evitar o rombo. De acordo com Delcídio, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o déficit durante a tramitação da proposta orçamentária.

“Com a frustração da CPMF, se não tiver outra solução, a saída é apresentar o orçamento com o deficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.

O texto do Orçamento, além de prever a arrecadação e os gastos do governo, traz as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a inflação e o salário mínimo para o próximo ano.