Para o BC, aumento da Cide seria pior cenário

Ilan Goldfajn

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, já se movimenta dentro e fora do governo para impedir a elevação da Cide, tributo que incide sobre os combustíveis. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Ilan tem alertado que essa é a pior alternativa entre os impostos que podem ser elevados para garantir o cumprimento da meta fiscal este ano e em 2017.

Depois de se comprometer a colocar a inflação no centro da meta de 4,5% em 2017, o BC não quer que a alta da Cide interfira nessa estratégia no momento que o Comitê de Política Monetária (Copom) precisa recuperar credibilidade. Procurado, o BC não se pronunciou sobre o assunto. 

Atualmente, a cada litro de gasolina comprado, o consumidor paga R$ 0,10 de Cide. Dependendo do aumento, a contaminação do IPCA poderá ser maior do que o estimado pelo mercado financeiro. Além disso, como boa parte das despesas do governo é corrigida pela inflação, o impacto negativo do aumento dessa contribuição nas contas públicas poderá custar mais do que a arrecadação com a elevação do tributo.

“Trata-se de um imposto (contribuição) difuso, de impacto imediato e resistente”, disse uma fonte do BC à reportagem. Segundo a fonte, esses são os três pontos que mais afligem o banco neste momento em relação à possibilidade de a proposta da Cide vingar. A avaliação é que a Cide é uma contribuição que é imediatamente repassada para o consumidor, o que gera inflação de forma rápida.

Além disso, como está atrelada aos combustíveis, permeia toda a cadeia produtiva. Os alimentos, por exemplo, que têm apresentado uma elevação por questões setoriais nos últimos meses, agora poderão sofrer também com um carregamento de alta de preços, que é alheia ao segmento. Por fim, trata-se de uma pressão que é permanente e que não abre espaço para uma redução de preços a posteriori.

Para garantir o cumprimento da meta fiscal, o governo tem como estratégia aumentar os tributos. Além da Cide, uma cesta de possibilidades está em discussão, entre elas, o IOF. Mas a ala política do governo avalia que é preciso esperar o fim das eleições municipais para tomar a decisão.

Refresco

Desde que assumiu o comando do BC, Ilan tem obtido um “refresco” do mercado financeiro. Ontem, conseguiu ancorar, pela primeira vez, as estimativas dos analistas do setor privado para 2018. Agora, os profissionais acreditam que o IPCA fechará o ano em 4,5%, que é a meta perseguida pelo BC neste e nos demais dois anos.

As previsões de 2019 e 2020 já estavam em 4,5% e, como de costume, as melhoras das expectativas ocorrem do período mais longo para o mais recente. As projeções para a inflação do ano que vem estão em 5,29%, também abaixo da taxa de 5,50% prevista há um mês, de acordo com o Relatório de Mercado Focus. 

O mesmo boletim apresentou uma queda na expectativa para o IPCA deste ano, que deve ficar em 7,21%, e não mais em 7,26% como dizia na semana passada.

Para a atividade, porém, houve piora das projeções. O Produto Interno Bruto (PIB) deve recuar 3,27% em 2016 – a edição anterior do boletim citava retração de 3,25%. A perspectiva de recuperação da atividade no ano que vem se manteve em 1,10%. O mercado financeiro não alterou suas previsões para o comportamento da Selic no fim deste e do próximo ano.