Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram nesta terça-feira (11), por quatro votos a um, levar a novo julgamento os 74 policiais militares que foram condenados pelas 111 mortes de detentos no que ficou conhecido como o Massacre do Carandiru, em outubro de 1992.
Nesta terça, os desembargadores deveriam decidir se aceitavam ou não os embargos infringentes. Assim, a decisão definiria se os PMs seriam levados a um novo julgamento ou se seriam absolvidos.
O TJ-SP havia definido em setembro do ano passado que os júris dos 74 policiais seriam anulados. Na ocasião, o voto do relator do caso superou as expectativas da defesa ao pedir a anulação dos julgamentos e a absolvição dos condenados.
O desembargador Ivan Sartori chamou o processo de vergonhoso e disse que a promotoria não demonstrou a autoria individualizada de cada réu. De acordo com Sartori, não houve um massacre na Casa de Detenção e sim um grupo de policiais que atuaram em legítima defesa.
Entre os anos de 2013 e 2014, em cinco julgamentos diferentes, os policiais militares foram condenados. O júri, em todos eles, votou pela condenação dos réus. As penas variavam entre 48 e 624 anos, mas como a defesa recorreu da decisão, nenhum policial foi preso.
O Massacre do Carandiru ocorreu em 2 de outubro de 1992, após rebelião iniciada pelos detentos que culminou em invasão pela Polícia Militar.
O saldo foi de 111 presidiários mortos; 74 policiais militares foram julgados em cinco júris diferentes, entre 2013 e 2014 – e todos recorrem em liberdade.
Confira as informações do repórter Tiago Muniz: