Aliados de Lira rejeitam CPI da Petrobras e querem foco em medidas com efeito imediato

Parlamentares estudam propostas que dobram cobrança sobre os lucros da estatal e taxam a exportação do petróleo; aliados do Planalto temem que comissão parlamentar vire munição da oposição contra o governo

  • Por André Siqueira
  • 19/06/2022 15h21 - Atualizado em 19/06/2022 15h35
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Presidente da Câmara, Arthur Lira, usa máscara branca, terno preto e camisa branca Lira deve reunir os líderes para discutir o que pode ser feito para conter a alta dos combustíveis nesta segunda-feira, 20

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, no sábado, 18, que a Câmara dos Deputados irá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras nesta segunda-feira, 20. Em evento da Igreja Ministério Internacional da Restauração, em Manaus, capital do Amazonas, o chefe do Executivo federal também disse que, com a abertura da investigação, a estatal, que anunciou um novo reajuste dos preços da gasolina e do diesel, “vai perder outros 30” bilhões em valor de mercado, em alusão à perda de R$ 27 bilhões em valor de mercado após o tombo nas ações da empresa na sexta-feira, 17. De acordo com Bolsonaro, a CPI foi acertada após conversas com o presidente e o líder do governo na Casa, Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR), respectivamente. Se depender do entorno de Lira, no entanto, a comissão não deve prosperar. Segundo relatos feitos à Jovem Pan, uma parte expressiva dos parlamentares defende que o Congresso gaste energia com medidas que tenham efeito imediato – ou em um curto prazo.

Um dos parlamentares ouvidos pela Jovem Pan diz que “a disposição da Câmara em relação à CPI da Petrobras pode mudar se Lira de fato entrar em campo e defender essa investigação”, mas pondera que, a menos de três meses da eleição, os congressistas têm outras prioridades. Aliados do Palácio do Planalto no Legislativo também temem que a comissão vire munição da oposição contra o governo Bolsonaro. “Bolsonaro diz que vai pedir a CPI da Petrobrás na 2ª feira. Serei o 1º na fila para assinar e pedir assinatura. Quero saber quem indicou o presidente e os 6 conselheiros que bancaram a gasolina mais cara do mundo”, escreveu em seu perfil no Twitter o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). “Jair Bolsonaro não tem capacidade de resolver problema, ele só sabe criar. Três anos na presidência e nenhuma solução para a explosão nos preços dos combustíveis. A culpa não é da Petrobras, é do presidente, que em vez de trabalhar fica espalhando mentira e criando conflito”, publicou o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ). “Ei, Bolsonaro! De CPI a gente entende e sabe conduzir com excelência”, tuitou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou dois projetos que buscavam conter a alta dos preços dos combustíveis e teve participação assídua na CPI da Covid-19.

Nesta segunda-feira, 20, Lira deve reunir os líderes para discutir o que pode ser feito para conter a alta no preço dos combustíveis. Como a Jovem Pan mostrou, uma das ideias no radar da cúpula da Câmara é taxar a exportação do petróleo – a arrecadação seria usada como subsídio para reduzir o preço do diesel. A aprovação de um projeto que dobra a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras também é aventada. Atualmente, a empresa paga a alíquota geral do tributo, que é de 9%. Em conversa com a reportagem, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que também é contra a ideia de uma CPI, disse que os congressistas devem se ater à elaboração de um pacote para o setor de gás e óleo em geral, lembrando que “não é possível fulanizar a cobrança em cima de uma única empresa ou pessoa”. Mesmo que a matéria seja aprovada em um curto espaço de tempo, os efeitos desse movimento, porém, só devem ser sentidos após as eleições. Isso porque o aumento de um tributo como a CSLL só pode ocorrer após a chamada noventena, princípio previsto na Constituição Federal que determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. Seguindo este raciocínio, o Imposto de Exportação (IE) leva vantagem por poder ser elevado de forma imediata, por ser considerado um imposto regulatório.

Os parlamentares dizem, de uma forma geral, que não descartam nenhuma possibilidade e que a reunião desta segunda deve servir para traçar um plano de voo. O tamanho da ofensiva contra a Petrobras vai depender de uma série de fatores, como uma eventual mudança no rumo da gestão da estatal, mas a articulação que tem sido capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, contará com o apoio das principais bancadas da Casa, entre elas, o Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP), o Republicanos e o União Brasil, que surgiu da fusão entre DEM e PSL.