CPI da Covid-19: Primeira sessão aprova convocação de ex-ministros e requerimentos de informações

Jefferson Rudy/Agência Senado Até o momento, mais de 250 requerimentos foram apresentados pelos membros da CPI

A CPI da Covid-19 se reúne nesta quinta-feira, 29, para votar o plano de trabalho a ser apresentado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e os mais de 250 requerimentos de convocação, convite e pedidos de informação protocolados pelos membros do colegiado até agora. Esta é a segunda sessão da CPI, que irá investigar as ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. No primeiro encontro, na terça-feira, 27, os senadores elegeram a cúpula do colegiado, formada, além de Calheiros, por Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente e vice-presidente, respectivamente.

O início dos trabalhos da CPI ocorre na esteira de uma batalha judicial travada entre aliados do Palácio do Planalto e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na noite de segunda-feira, 26, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar, em ação movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), para impedir que o emedebista participasse da eleição para relator da comissão – a escolha, porém, é uma prerrogativa do presidente do colegiado. Horas depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão sob a justificativa de que não cabe ao Poder Judiciário interferir em questões interna corporis, ou seja, que devem ser resolvidas internamente por cada poder, sendo próprias de regimento interno. Mesmo assim, os senadores governistas Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que Calheiros seja retirado da função para a qual foi designado – o ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator da ação, mas ainda não decidiu sobre o caso.

Em coletiva de imprensa antes do início da sessão, Randolfe Rodrigues afirmou que, neste primeiro momento, todos serão convocados na condição de testemunhas. O vice-presidente da comissão também afirmou que os senadores aguardam a aprovação do plano de trabalho para solicitar documentos e informações que irão subsidiar as audiências. Questionado sobre o mandado de segurança protocolado no STF, Rodrigues afirmou que “a direção da CPI tem confiança nos encaminhamentos por parte do Supremo”. Acompanhe abaixo:

11:45 – Senadores aprovam requerimentos de informações; sessão é encerrada

Por unanimidade, os 11 membros da CPI aprovaram todos os 310 requerimentos de informações apresentados até a manhã desta quinta-feira, 29. Não foram apreciados pedidos de convocação de autoridades. Na sequência, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) encerrou a sessão. Na terça-feira, 4, serão ouvidos os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

11:22 – Sessão é retomada no Senado

Após intervalo, sessão da CPI da Covid-19 é retomada. Senadores vão votar o plano de trabalho e os requerimentos apresentados até o momento.

10:44 – Após bate-boca, sessão é suspensa por 30 minutos

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, suspendeu a sessão por 30 minutos, após um princípio de bate-boca entre os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI). Enquanto o relator anunciou quais requerimentos gostaria de colocar em votação, Nogueira, aliado do governo Bolsonaro, solicitou que fossem aprovados todos os pedidos de informação apresentados até o momento. “Por que não aprovamos todos os pedidos de informação?”, questionou o parlamentar do PP. “Porque os requerimentos de informação terão de ter um parecer de cada um e votados, aprovados pela maioria. Nós não vamos transformar essa CPI em uma batalha eleitoral, política”, respondeu o emedebista. “O senhor está com medo de aprovar os requerimentos de informação. É isso que o senhor está mostrando”, rebateu Nogueira. “Eu não estou com medo. Com medo está quem não quer que a comissão prossiga”, replicou Calheiros.

10:40 – Mandetta, Teich, Pazuello, Queiroga e Barra Torres serão ouvidos na semana que vem

A CPI da Covid-19 aprovou a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, do atual comandante da pasta, Marcelo Queiroga, e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Todos serão ouvidos, na condição de testemunha, na semana que vem. Mandetta e Teich vão depor na terça-feira, 4; Pazuello, principal alvo da comissão, na quarta-feira, 5; Queiroga e Barra Torres, na quinta-feira, 6. Como a Jovem Pan mostrou, este cronograma foi acertado na noite desta quarta-feira, 28, em reunião na casa de Omar Aziz (PSD-AM).

09:53 – Calheiros cita requerimentos, apresentados por senadores governistas, elaborados por servidora ligada ao Palácio do Planalto

Até o momento, mais de 250 requerimentos de convocações e informações foram protocolados. Alguns deles, apresentados por senadores governistas, foram elaborados pelo Palácio do Planalto – a informação foi relevado pelo jornal O Globo e confirmada pela Jovem Pan. A assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência, Thaís Amaral Moura, é indicada como autora de requerimentos feitos pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC). É possível encontrar o nome da servidora ao acessar as propriedades dos arquivos das solicitações dos parlamentares. A pasta é ligada à Secretaria de Governo, comandada pela ministra Flávia Arruda. “Já conheci, estou há muitos anos no Congresso, muitas tropas de choque. Mas essa é a primeira que recorre ao STF, em uma questão já decidida, e é a primeira que recebe, por meio eletrônico, requerimentos feitos pelo governo. Nós não vamos chegar a lugar nenhum. Isso nunca deu certo em lugar nenhum. Nós vamos nos respeitar, mas deixa a comissão trabalhar, cumprir o seu papel. Não temos como continuar dessa forma: atrasando, atrasando. A sociedade quer essa CPI”, disse o emedebista.

09:50 – Renan Calheiros critica ‘kit obstrução’ de aliados do governo: ‘Sociedade quer essa CPI’

Relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros criticou o ‘kit obstrução’ utilizado pelos aliados do Palácio do Planalto. “Estamos diante de uma evidente obstrução. “Essa comissão era para ter sido instalada em fevereiro. Os senhores não quiseram. Nem o governo. Tivemos que conquistar a instalação no Supremo Tribunal Federal. Até para começar nossos trabalhos, hoje chegaremos a 400 mil mortes. Antes de qualquer coisa, temos que saber o que podemos fazer, o que essa CPI pode fazer, para que a gente atrase esse calendário. Isso é de uma falta de sensibilidade. Querer discutir como será um depoimento que só acontecerá na terça-feira, fazendo com que nós percamos tempo dessa forma? Isso não vai dar bem”, disse.

09:35 – Vice-líder do governo que oitivas presenciais

No início da sessão, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos vice-líderes do governo Bolsonaro no Congresso, apresentou questão de ordem para que as oitivas de depoentes ocorram de forma presencial – ela foi negada pelo presidente da comissão.

09:30 – Sessão é iniciada 

Presidente da CPI da Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM) dá início à segunda sessão da comissão. Nesta quinta-feira, o colegiado vai votar o plano de trabalho a ser apresentado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e alguns requerimentos para a convocação de testemunhas.