‘Precisa pediu exceção da exceção para importar a vacina’, diz servidor que denunciou compra da Covaxin; veja como foi

Contrato do imunizante indiano é investigado pela comissão; segundo deputado federal, irregularidades no processo foram repassadas ao presidente Jair Bolsonaro

  • Por Jovem Pan
  • 25/06/2021 14h16 - Atualizado em 25/06/2021 23h08
Edilson Rodrigues/Agência SenadoDeputado Luis Miranda (DEM-DF) e chefe de importação da Saúde, Luis Ricardo, depuseram nesta sexta-feira, 25

Em uma das oitivas mais aguardadas, a CPI da Covid-19 ouviu, nesta sexta-feira, 25, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde que disse, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), ter sofrido uma “pressão anormal” para agilizar a compra da vacina Covaxin. A aquisição do imunizante indiano, fabricado pela Bharat Biotech, está na mira do colegiado, que apura se houve irregularidades no processo de compra. Como a Jovem Pan mostrou, as oitivas fazem parte da nova fase de investigação da comissão. Em mais de sete horas de sessão, os depoentes apresentaram detalhes de uma conversa privada com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março. No encontro, segundo o deputado do DEM, ele e seu irmão apontaram irregularidades no processo de aquisição das doses. Veja como foi a oitiva: 

22:52 – Sessão encerrada 

Omar Aziz (PSD-AM) encerra o depoimento dos irmãos Luis Miranda (DEM-DF), deputado federal, e Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde.

22:27 – ‘Presença do presidente da República na cadeira se torna insustentável’, diz senador 

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) abriu sua fala dizendo que “a presença do presidente da República na cadeira se torna insustentável”. Há pouco, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que, em conversa no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro citou o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), como “dono do rolo” envolvendo a compra da vacina Covaxin. “Hoje está sacramentado que a presença do presidente na cadeira se torna insustentável. A Câmara dos Deputados tem que ter a hombridade e a responsabilidade de abrir um dos 130 pedidos de impeachment contra o presidente da república”.

22:16 – ‘Caso aconteça alguma coisa com eles, o diretor-geral da Polícia Federal vai responder pela vida deles’, diz Omar Aziz

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), pediu a palavra para reforçar o pedido de proteção ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo servidor Luis Ricardo Miranda, feito pela comissão à Polícia Federal. “Caso aconteça alguma coisa com eles, o diretor-geral da Polícia Federal vai responder pela vida deles”, disse Aziz. De acordo com o senador, o pedido foi feito há três dias, mas não houve resposta. Miranda também solicitação a mesma medida à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, mas também não foi atendido.

22:04 – ‘Não tenho relação com esses fatos’, rebate Ricardo Barros 

Após ser citado como pivô da suposta irregularidade na compra da vacina Covaxin, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, se manifestou em seu perfil oficial no Twitter. “Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso. Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia como informou o senador Randolfe. Não tenho relação com esse fatos”, disse.

22:01 – Após implicar líder do governo, Luis Miranda diz: ‘Vocês não sabem o que eu vou passar’

Questionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) sobre o deputado citado pelo presidente Jair Bolsonaro em conversa reservada no Palácio da Alvorada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse, emocionado, que “queria ter dito desde o primeiro momento” o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), mas ressaltou: “Vocês não sabem o que eu vou passar, por apontar um presidente que todo mundo defende como uma pessoa correta e honesta, mas sabe que tem algo errado, sabe quem é, e não faz nada por medo da pressão”.

21:50 – ‘Foi o deputado Ricardo Barros que o presidente falou’, diz Luis Miranda 

Depois de muita pressão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que “foi o deputado Ricardo Barros”, líder do governo na Câmara dos Deputados, o parlamentar citado pelo presidente Jair Bolsonaro como envolvido em supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. Mais cedo, Miranda disse que, no encontro com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março, o chefe do Executivo federal fez menção a um parlamentar que seria “dono do rolo” envolvendo a aquisição do imunizante indiano. Diante da revelação, os senadores da CPI da Covid-19 disseram que irão convocar Barros a depor.

21:34 – ‘O presidente Bolsonaro prevaricou’, diz Omar Aziz 

Em coletiva de imprensa na manhã da quinta-feira, 24, o senador Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello que investigasse as denúncias apresentadas a ele pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e por seu irmão, Luis Ricardo, chefe de importação da pasta, em um encontro reservado no dia 20 de março, um sábado. Na sessão de hoje, Omar Aziz (PSD-AM) citou o fato de Pazuello ter pedido demissão no dia 23 de março, para afirmar que não haveria tempo hábil para o general do Exército apurar supostas irregularidades. “Para quem joga pedra em todos, o presidente prevaricou”, disse Aziz.

21:15: Senador Jorginho chama Miranda de “picareta” e diz que ele deveria responder a processo

O senador Jorginho Mello (PL-SC) questionou o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) se ele esteve reunido com Renan Calheiros antes da CPI. O parlamentar respondeu que esteve no Senado, mas com vários senadores, incluindo os governistas. Miranda também disse que não é como o Jorginho e não responde a processos. O senador, por sua vez, se irritou com o comentário, chamou o deputado de “larápio” e disse que ele deveria responder a um processo na Câmara dos Deputados. “Vai lavar tua boca com vinagre, seu picareta”, disse Jorginho, aos gritos. O presidente da CPI, Omar Aziz, pediu desculpas pela forma como Miranda tratou Jorginho.

Senador Jorginho Mello

Senador Jorginho Mello entrou na CPI remotamente enquanto estava em uma van

20:19 – ‘Vossa Excelência tem a obrigação de dizer o nome desse deputado, que é da base do governo e é corrupto’, diz Omar Aziz

Outra vez, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse não se lembrou o nome do parlamentar que seria “dono do rolo” envolvendo o caso da vacina Covaxin. Mais cedo, Miranda detalhou a conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março. Segundo o parlamentar, ao apresentar detalhes do contrato, Bolsonaro teria dito que um deputado estaria envolvido. “O senhor quer tomar uma água, um café para lembrar?”, questionou Omar Aziz (PSD-AM). O deputado do DEM afirmou que se tratava de um integrante da base do governo. Aziz, então, reagiu: “Vossa Excelência tem a obrigação de dizer o nome desse deputado, que é da base e é corrupto”.

20:11 – ‘Precisa Medicamentos pediu exceção da exceção’, diz chefe de importação do Ministério da Saúde 

Em seu depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, afirmou que a Precisa Medicamentos, responsável pela vacina Covaxin no Brasil, pediu uma “exceção da exceção”. Aos senadores, o servidor detalhou o que ocorreu. “Há uma RDC [Resolução de Diretoria Colegiada] da Anvisa que exemplifica a documentação necessária para a importação de qualquer insumo. Com a vinda da Covid-19, a Diretoria Colegiada da Anvisa editou uma resolução para simplificar. [Passou] De 15, 20 documentos, para 7, 10. Mas, quando uma empresa entra na Anvisa pedindo autorização de importação sem apresentar o CBPF [Certificado de Boas Práticas de Fabricação], ela está pedindo a exceção da exceção”, explicou.

19:54 – Senador tenta exibir vídeo com acusações contra depoente

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) tentou exibir um vídeo, de reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, com denúncias contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF). A exibição foi suspensa pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que presidia momentaneamente a sessão. Presidente eleito, Omar Aziz (PSD-AM), pediu para que Marcos do Val faça seus questionamentos e se atenha aos fatos pertinentes à CPI da Covid-19.

19:50 – Izalci aponta nome de servidor terceirizado envolvido em suposto caso de propina 

Mais cedo, o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo, disse que foi procurado por um funcionário terceirizado que lhe teria dito que seus gestores estariam cobrando propina para a compra de vacinas. “O ministério estava sem vacina. E um colega, Rodrigo, servidor, disse que um rapaz vendia vacina. E esse rapaz disse que alguns gestores estavam recebendo propina. Ele não disse nomes”, afirmou o servidor. Agora, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), apontou o nome do servidor: Rodrigo de Lima. O vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que ele será convocado.

19:40 – ‘Como o governo contrata empresa que já havia dado golpe no Ministério da Saúde?’, questiona senador 

O senador Humberto Costa (PT-PE) questionou por que o governo do presidente Jair Bolsonaro firmou contrato com a Precisa Medicamentos, se a empresa está envolvida em outros escândalo no Ministério da Saúde. A Global Gestão em Saúde, sócia da Precisa, venceu uma licitação de R$ 20 milhões para a entrega de medicamentos de alto custo, nunca os entregou e, há três anos, o governo federal tenta reaver o montante. “Como o governo contrata uma empresa que já havia dado golpe no Ministério da Saúde?”, indagou o petista. Sobre as irregularidades na nota fiscal, citada mais cedo pelo chefe de importação da pasta, Luis Ricardo, Humberto afirmou: “Esse golpe que ela [a Precisa] queria dar era um ‘se colar, colou’. Se não tivesse um servidor atento, poderia ter colado. Essa empresa é queridinha do governo. Temos que ir atrás dessa empresa. É o que temos que fazer. É a empresa queridinha dos deputados. Foi na Câmara que botaram uma emenda que previa que vacinas com registro na Índia pudessem ser compradas”.

19:24 – ‘Não gravaria um presidente da República. Acho isso imoral’, diz deputado 

Questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se gravou a conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que essa conduta é “imoral”. “Não gravaria presidente da República. Acho isso imoral. Se tivesse, certamente não estava passando por isso hoje”, afirmou.

19:21 – ‘Nunca recebi algo nesse nível de gravidade’, diz Luiz Ricardo 

O chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo, disse, respondendo a questionamento feito pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que nunca havia recebido uma documentação “nesse nível de gravidade”, em alusão à nota fiscal referente à compra da Covaxin. Como o servidor afirmou mais cedo, o documento previa quantidade equivocada de doses, pagamento antecipado de 45 milhões de dólares e citava uma empresa (Madison Biotech) que não constava no contrato original. “[Em outros casos] Eram erros pontuais, como falta de peso líquido, peso bruto, descrição de mercadoria”, disse. “[O caso da Covaxin tinha] Erros primários”, acrescentou. “Com a Pfizer eu não tive pressão”, prosseguiu.

18:54 – Depoimento é retomado

Sessão que ouve os irmãos Luis Miranda, deputado federal, e Luis Ricardo, chefe de importação do Ministério da Saúde, é reaberta.

18:35 – Sessão é suspensa por cinco minutos 

Omar Aziz suspendeu a sessão. Depoimento interrompido, mais uma vez, em razão de discussão no plenário da CPI da Covid-19.

18:32 – ‘Insalubre eram as vacinas indianas que seu governo queria comprar’, diz Omar Aziz 

Diante do bate-boca com os senadores de oposição, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que a sessão estava “insalubre”. “Isso aqui é insalubre”, disparou. O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), rebateu: “Insalubre eram as vacinas indianas, segundo a Anvisa. A vacina que o seu governo queria comprar”.

18:19 – Bate-boca marca depoimento desta sexta-feira

Até o momento, a sessão desta sexta-feira, 25, tem sido marcada por inúmeras confusões. Em mais de uma ocasião, os microfones foram cortados. Os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Marcos Rogério (DEM-RO), governistas, são os mais exaltados. A sessão começou às 15h30 e, até agora, apenas o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e Rogério fizeram questionamentos.

18:08 – Servidor relata pressão e governista questiona por que fato não foi reportado a superior 

Luis Ricardo, chefe de importação do Ministério da Saúde, relatou, em mais de uma ocasião, que sofreu pressão de seu superior, Alex Lial Marinho, para agilizar a importação da Covaxin. Mesmo assim, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do Palácio do Planalto, questionou o depoente por que o fato não foi reportado exatamente ao superior. Representante da bancada feminina, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ironizou: “Parece que o senador Marcos Rogério não está na CPI”.

17:48 – Luis Miranda: Pazuello me disse que foi ameaçado de demissão por não pagar ‘pixulé’

Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que ouviu do então ministro da Saúde Eduardo Pazuello que ele se recusara a pagar “pixulé” e, em razão disso, poderia ser demitido se não liberasse o pagamento de emendas ao Orçamento.

17:45 – Luis Miranda não se recorda de nome citado por Bolsonaro em encontro no Palácio 

Aos senadores, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que, quando relatou ao presidente Jair Bolsonaro as supostas irregularidades na contratação da Covaxin, o chefe do Executivo federal teria dito “isso é coisa de fulano”, um colega de Câmara dos Deputados. Questionado em mais de uma ocasião sobre o nome deste parlamentar mencionado por Bolsonaro, Miranda disse não ter conhecimento.

17:20 – Deputado diz que seu irmão seguiu sendo pressionado após encontro com Bolsonaro 

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que seu irmão, Luis Ricardo, chefe de importação do Ministério da Saúde, continuou sendo pressionado para autorizar a importação da Covaxin, mesmo após o encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. De acordo com o servidor da Saúde, os responsáveis pela pressão eram o então secretário-executivo Elcio Franco Filho, o coordenador de logística Alex Lial Marinho e Roberto Ferreira Dias, diretor de logística. 

17:14 – Bolsonaro disse que iria encaminhar caso da Covaxin para a Polícia Federal, diz deputado 

Luis Miranda (DEM-DF) relatou à CPI da Covid-19 o encontro que teve com o presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, para tratar de supostas irregularidades na aquisição da Covaxin. De acordo com o parlamentar, o chefe do Executivo federal teria dito: “Isso é muito sério, vou encaminhar para o DG [Diretor-geral] da Polícia Federal para verificarmos o que vocês me passaram”. Na sequência, ainda segundo Miranda, trataram sobre o imposto sobre combustíveis.

16:50 – Servidor relatou cobrança de propina para compra de vacina 

Chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda disse ao presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), que um colega de trabalho, identificado como Rodrigo, lhe procurou dizendo que havia “um rapaz que vendia vacina” e que alguns de seus gestores estariam pedindo propina. “O ministério estava sem vacina. E um colega, Rodrigo, servidor, disse que um rapaz vendia vacina. E esse rapaz disse que alguns gestores estavam recebendo propina. Ele não disse nomes”, relatou. Os senadores pediram, então, para que a comissão convoque o servidor citado.

16:36 – Tebet questiona ligações feitas a servidor aos finais de semana

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para pedir esclarecimentos sobre os nomes envolvidos nas conversas de WhatsApp entregues à CPI da Covid-19 pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF). O servidor do Ministério da Saúde recebeu ligações do diretor de logística da pasta, Alex Lial Marinho, assessor do então ministro Eduardo Pazuello, e do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, aos finais de semana. Em um dos prints encaminhados aos senadores, Marinho procura Luis Ricardo no domingo, 23 de maio, às 17h23.

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Arquivo pessoal/Reprodução

16:15 – Primeira nota fiscal enviada ao Ministério da Saúde continha erros, diz servidor 

Chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo disse que a primeira invoice (nota fiscal) enviada ao Ministério da Saúde continha informações divergentes em relação ao contrato que seria firmado para a aquisição da Covaxin. O documento previa pagamento antecipado, apenas 300 mil doses e não 3 milhões, e apresentava a empresa Madison Biotech, que não constava no acordo entre a Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech, fabricante do imunizante. Na segunda versão da nota fiscal, a quantidade foi corrigida para três milhões de doses, mas a previsão de pagamento antecipado se manteve.

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15:42 – ‘Se não fôssemos nós, 45 milhões de dólares teriam sido pagos’, diz deputado 

Luis Miranda (DEM-DF) disse que o pagamento antecipado de 45 milhões de dólares só não ocorreu porque o seu irmão, chefe de importação do Ministério da Saúde, se negou a assinar os documentos, mesmo sendo submetido a pressão de superiores na pasta. “Se não fôssemos nós, 45 milhões de dólares teriam sido pagos”, afirmou.

15:39 – ‘Fiz o que qualquer cidadão brasileiro deveria fazer’, diz deputado 

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que procurou o presidente Jair Bolsonaro “devido à gravidade das informações trazidas” pelo seu irmão, Luis Ricardo, sobre a aquisição da Covaxin. “Fiz o que qualquer cidadão brasileiro deveria fazer. Levei para a pessoa certa, na minha opinião, que é o presidente da República. É impossível ele negar que estivemos com ele. Era urgente devido à gravidade das informações trazidas pelo meu irmão”, disse.

15:30 – ‘Meu partido é o SUS’, diz servidor da Saúde

Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde desde 2018, disse, em sua fala inicial, que trabalha “em defesa do interesse público”, com o intuito de garantir vacinas ao povo brasileiro. Servidor concursado desde 2011, disse que não foi indicado por ninguém e ressaltou: “Meu partido é o SUS”.

15:25 – Sessão é reaberta 

Luis Miranda (DEM-DF) e Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, serão ouvidos na tarde desta sexta-feira, 25.

14:33 – Sessão é suspensa por 15 minutos 

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão por 15 minutos. O servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, está no aeroporto de Brasília, a caminho da comissão. Ele volta de uma viagem aos Estados Unidos.

14:29 – Luis Miranda chegou ao Senado usando colete à prova de balas 

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) chegou ao Senado usando um colete à prova de balas e segurando uma Bíblia. Na transmissão da TV Senado, foi possível ouvir o parlamentar dizer que “Bolsonaro ainda vai pedir perdão para mim”.

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Reprodução/TV Senado/YouTube

14:21 – Renan Calheiros diz que Ministério da Saúde obstrui trabalhos da CPI 

O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o Ministério da Saúde está obstruindo os trabalhos da comissão. De acordo com o emedebista, os requerimentos de informação sobre contratos de aquisições de vacinas foram aprovados há 25 dias, mas ainda não houve retorno. “Estamos diante de uma manobra obstrutiva”, disse Calheiros. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o ministro Marcelo Queiroga dará “pleno acesso à documentação” e pediu tolerância dos membros da comissão.

14:18 – Omar Aziz abre a sessão 

Presidente da CPI da Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deu início aos trabalhos desta sexta-feira, 25.