Termina o segundo dia do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF; veja como foi
Sessão desta quarta-feira foi marcada pela manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro; julgamento retorna na próxima terça-feira (9)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento ao julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da trama golpista. Faltam cinco sessões de julgamento, marcadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. No dia 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.
O julgamento começou com o ministro Alexandre de Moraes lendo o relatório do processo. Após isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu as acusações e as defesas de Mauro Cid (representado pelos advogados Cezar Bitencourt e Jair Alves Pereira), Alexandre Ramagem (advogado Paulo Cintra), almirante Garnier (advogado Demóstenes Torres) e Anderson Torres (advogado Eumar Novacki) tiveram uma hora cada para pedir a absolvição dos réus.
Nesta quarta aconteceu a manifestação, em ordem alfabética, dos advogados dos outros quatro réus. Começou com a defesa do general Augusto Heleno (representado pelo advogado Matheus Mayer Milanez) e, após isso, falaram a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (advogados Paulo Bueno e Celso Vilardi), a do ex-ministro da defesa e general Paulo Sérgio Nogueira (advogado Andrew Fernandes Farias) e do general Walter Braga Netto (advogado José Luis Oliveira Lima).
Acompanhe o julgamento:
12h54 – Presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, encerra a sessão desta quarta-feira.
12h53 – Termina a fala da defesa de Braga Netto.
12h52 – Advogado afirma que “condenação de inocente deixa uma ferida aberta para sempre”.
12h49 – José Luis Oliveira Lima ressalta que Braga Netto não tem nada a ver com os atos de 8 de Janeiro.
12h34 – Defesa de Braga Netto chama Mauro Cid de “irresponsável”. “Delação de Cid é um pó, é uma farsa”, afirma.
Depois, chama Mauro Cid de “artista de péssima qualidade”.
12h27 – Advogado diz que na investigação, as provas contra Braga Netto são a delação de Cid, classificada como “mentirosa”, e oito prints de tela. “Não se pode condenar alguém com base em uma narrativa. Tem que se condenar por provas”, conclui.
Julgamento – Bolsonaro: Advogado de Braga Netto
12h15 – Defesa critica acordo de delação premiada de Mauro Cid. “Eu sou um defensor do acordo de delação premiada. Mas ele tem que ser coerente, tem que ter provas”, disse. Para ele, o documento tem “vícios”.
12h10 – Advogado afirma que Braga Netto não teve direito pleno à defesa. Ele criticou que a audiência de acareação entre o general e o delator Mauro Cid não teve permissão para ser gravada. “A acareação foi o último ato da instrução processual, portanto não poderia afetar outros atos”, diz.
12h01 – Quem fala neste momento é a defesa do general Walter Braga Netto, representado pelo advogado José Luis Oliveira Lima.
Ele começa afirmando que Braga Netto é inocente e que quem diz isso “são os autos e são as provas que foram conduzidas nessa ação penal”.
12h – Advogado ressalta que Paulo Sérgio não é golpista e diz que é dever de Justiça absolvê-lo. Logo após, termina a fala da defesa de Paulo Sérgio.
11h47 – Defesa de Paulo Sérgio afirma que postergação do relatório não condiz com a realidade e não corresponde com a prova dos autos.
11h40 – Advogado Andrew Fernandes Farias diz que foi “infeliz” a fala do general sobre a fiscalização das urnas eletrônicas ser para “inglês ver”.
Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira
11h36 – Segundo advogado, as provas que Paulo Sérgio não fez parte da trama golpista foram os ataques sofridos por outros membros das Forças Armadas. “Ele sofreu ataques virtuais. No dia do gabinete de crise, cadê o general Paulo Sérgio? Ele não está lá. Tá mais que provado que o general é inocente”, afirma.
11h32 – Aline Becketty: Relação de Lula com Alcolumbre é “muito próxima”, afirma Lindbergh Farias. “Presidente Lula tem uma relação muito próxima com o Davi Alcolumbre. Com Davi Alcolumbre é uma situação diferente, e quem quiser sair do governo que saia do governo e o governo vai tocar”, afirma.
11h31 – Bruno Pinheiro: 8 de Janeiro é assunto entre políticos durante julgamento. ““O 8 de janeiro é uma cortina de fumaça para esconder a incompetência de um governo sem compromisso com o futuro do Brasil”, diz deputado federal Zucco (PL).
11h27 – Igor Damasceno: Fontes afirmam que Bolsonaro elogiou críticas feitas por advogado ao processo.
11h24 – Igor Damasceno: Plenário fica parcialmente vazio após fim da sustentação da defesa de Bolsonaro.
11h21 – Bruno Pinheiro: Proibido de usar redes sociais, Bolsonaro não poderá usar cortes da própria defesa.
11h19 – Bruno Pinheiro: Advogados exaltam Zanin e relembram que ele já foi defensor de um ex-presidente.
11h18 – Começa a falar o advogado Andrew Fernandes Farias.
Defesa afirma que Paulo Sérgio Nogueira foi contra o golpe.
11h17 – Termina defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ministro Cristiano Zanin passa a palavra para a defesa do ex-ministro da defesa e general Paulo Sérgio Nogueira.
Advogado de Bolsonaro termina dizendo que “é indiscutível que o presidente, em momento algum, deu início aos protocolos para convocação dessas medidas excepcionais [de estado de sítio]”. Ele encerrou pedindo a absolvição de Bolsonaro.
11h14 – Advogado Paulo Bueno reafirma faça de Celso Vilardi de que transição de governo foi “pacífica”.
Defesa nega que tenha havido ato violento e de ameaça por parte de Bolsonaro. Ele chamou atenção para o fato que o crime de golpe de Estado é caracterizado pelo emprego de “violência e grave ameaça”. “Se excluído, nós teríamos um tipo penal extremamente aberto e com perigosa abertura”.
11h12 – Aline Becketty: Anistia é tema nos bastidores do julgamento. “Eu me recuso a acreditar. No segundo dia de julgamento. Isso é interferência indevida. Seria uma espécie de golpe parlamentar”, afirma Lindbergh Farias.
11h04 – Vilardi passa a palavra para o advogado Paulo Bueno, também da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
10h59 – Bruno Pinheiro: Advogado que defende Bolsonaro na tribuna já representou o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, no caso do Mensalão e o empresário Eike Batista.
10h58 – Igor Damasceno: Governo está de olho em novas sanções dos EUA por causa do julgamento.
10h50 – Defesa de Bolsonaro insiste que ex-presidente não tem alguma ligação com os atos antidemocráticos.
Vilardi afirma que um dos momentos em que Bolsonaro teria tentado, ao contrário do que diz a PGR (Procuradoria-Geral da República), abaixar os ânimos, foi em relação à greve de caminhoneiros de 2022. “Com os caminhoneiros obstruindo as ruas, há um pedido formal do presidente para que fosse desobstruído. Está registrado. Aquele seria o ingrediente par ao caso. Então não há uma prova, não há um elemento, vejam a dubiedade da denúncia da PGR”, afirmou o advogado.
Advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, durante julgamento
10h40 – Advogado afirma que o ex-presidente determinou e ajudou na transição de seu governo para o do presidente Lula (PT) após a derrota nas eleições de 2022. “A prova produzida pela defesa demonstra que o presidente Bolsonaro determinou uma transição. Além de determinar uma transição, ele autorizou”, diz.
Ele ainda afirmou que ex-presidente agiu para facilitar a comunicação entre José Múcio, ministro da Defesa do governo Lula, e militares.
10h33 – Celso Vilardi defende que não houve tempo hábil para análise dos documentos investigados. “Eu não conheço a íntegra desse processo. São bilhões de documentos”, diz.
O advogado disse que a defesa recebeu 70 terabytes de provas.
10h32 – Defesa de Bolsonaro afirma que ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid não é “confiável” e que mudou de versão diversas vezes em seus depoimentos.
10h31 – Igor Damasceno: PM reforça segurança na Esplanada dos Ministérios. Polícia Judicial também aumenta efetivo no STF.
10h26 – Igor Damasceno: Bolsonaro continua em casa por orientação médica. Ex-presidente apresenta refluxos e engasgos
10h25 – Victoria Abel: Aliados de Davi Alcolumbre (União-AP) avaliam que, mesmo pressionado, presidente do Senado não pautaria urgência da anistia em plenário.
10h23 – Igor Damasceno: Todos os advogados estão atentos às falas da defesa de Jair Bolsonaro.
10h21 – O advogado de Bolsonaro começa a sua defesa afirmando que o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
Defesa do ex-presidente diz que não há prova que ligue Bolsonaro ao Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e ao 8 de Janeiro. “Não há uma única prova que vincule o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e 8 de Janeiro. Nem o delator, que eu sustento que mentiu contra o presidente da República, nem ele chegou a dizer de participação de Punhal, Luneta, Copa e 8 de Janeiro. Não há uma única prova”.
10h19 – Zanin passa a palavra para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Quem começa é Celso Vilardi.
10h18 – Termina defesa de Augusto Heleno.
10h12 – Bruno Pinheiro: Em meio a julgamento, Michele Bolsonaro publica frase de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
Manifestação de Michelle Bolsonaro em meio a julgamento
10h10 – Defesa agora fala sobre papel de Augusto Heleno nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
10h09 – Igor Damasceno: Braga Netto acompanha julgamento por videoconferência. Ele está preso no RJ.
10h – São apresentados slides que mostram testemunhas afirmando que Augusto Heleno não politizou o GSI.
Defesa de Augusto Heleno afirma que o fato de ele ser citado como integrante de um gabinete de crise após um eventual golpe de Estado não significa que ele tenha participado da elaboração dessa proposta. “Por que a Polícia Federal não trouxe conversas de que o general Heleno estaria junto na trama golpista? Porque não há”, afirma.
9h56 – Aline Becketty: Lindberg (líder do PT na Câmara) chega para acompanhar julgamento.
9h51 – Advogado mostra slides que apontam falhas na investigação da Polícia Federal.
9h47 – Defesa agora fala sobre a “Caderneta Golpista”.
Advogado de Augusto Heleno, Matheus Milanez durante defesa no julgamento
9h45 – Igor Damasceno: Há expectativa de que Zanin estique a sessão de hoje para ouvir as defesas de todos os réus.
9h37 – Matheus Mayer mostra foto de “caderneta” de Augusto Helena e uma frase: “Presidente tem que tomar vacina”.
“Para o general Heleno, o presidente tinha que se vacinar. Isso está na sua caderneta pessoal. Era um pensamento do próprio general”, afirma defesa.
9h34 – Igor Damasceno: Segundo advogado de Heleno, slides exibidos são para “facilitar compreensão”.
9h30 – Advogado questiona o uso da agenda de Heleno como prova, assim como negou a infiltração de agentes da Abin.
9h28 – Defesa fala sobre a “impiedosa absolvição de Augusto Heleno”.
Advogado afirma que o general foi escanteado no governo Bolsonaro após a aliança fechada entre o então presidente e partidos do centrão. “Ele (Heleno) era contra a política tradicional. Por conta desse posicionamento dele, muito claro desde o início do mandato, quando Bolsonaro se aproxima dos partidos do centrão e se filia ao PL, inicia-se um afastamento da cúpula do poder).
9h27 – Igor Damasceno: Nenhum réu está presente no plenário. Eles são representados pelos advogados e todos estão presentes.
9h23 – Advogado de Heleno apresenta uma pasta chamada “Tempus Veritatis” e questiona a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no interrogatório das testemunhas das defesas. Ele destacou que Moraes fez 302 perguntas na audiências, enquanto a PGR perguntou 59 vezes.
9h22 – Igor Damasceno: Augusto Heleno acompanha julgamento de casa. Defesa pretende usar todo o tempo de fala.
Planalto orientou ministros a não comentarem o julgamento.
9h21 – Defesa começa a apresentação de 107 slides, previamente enviados.
9h20 – Advogado Matheus Mayer Milanez começa defesa do general citando o jurista italiano Piero Calamandrei.
Após citação, pede a nulidade pela impossibilidade de analisar as provas colhidas durante a investigação, alegando o grande volume de dados.
9h19 – Zanin passa a palavra para a defesa de Augusto Heleno.
9h17 – Presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abre a sessão desta quarta-feira.
9h04 – Igor Damasceno: Advogados de outros réus conversam com a defesa de Bolsonaro e analisam documentos. Eles tapam a mão com a boca para evitar leitura labial
8h49 – Igor Damasceno: Advogados de Bolsonaro evitam falar com jornalistas que estão no plenário. Só vão se manifestar durante a sustentação oral.
8h48 – Beatriz Manfredini: Nunes diz que vai trabalhar pra deputados do MDB votarem em prol da anistia.
Cães farejadores chegam ao STF.
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