Barroso estuda mudar regimento para que ações penais voltem para as turmas do STF
Segundo ministro, julgar este tipo de medida ‘toma muito tempo’, e o plenário ‘deve ser reservado para as ações de impacto coletiva, casos de repercussão geral e ações diretas’
O recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda retomar a análise de ações penais na Corte por meio das turmas, e não mais no plenário. Esse debate, segundo o ministro, já estava sendo discutido pelos integrantes da Casa. “(Uma das ações estudadas é) a volta das ações penais para as turmas, porque as ações penais tomam muito tempo do plenário e o plenário, no geral, deve ser reservado para as ações de impacto coletiva, casos de repercussão geral e ações diretas”, disse ele. “Desde que as ações penais passaram para plenário, conseguimos julgar muito poucas”, continuou. O magistrado também contou que outra alteração regimental está em análise, mas ainda não está amadurecida. Trata-se de fixar prazos para julgamentos dos embargos de declaração. “Às vezes embargo de declaração voltam meses ou anos depois do julgamento e isso produz um resultado ruim”, disse.
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