Câmara aprova projeto de lei do hidrogênio verde

Proposta faz parte de uma série de textos ligados à ‘agenda verde’ que deve ganhar atenção especial da Casa nesta semana

  • Por Jovem Pan
  • 28/11/2023 21h56
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante votação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, como parte de uma série de medidas da ‘agenda verde’ que deve ser votada nos próximos dias na Casa. O relator deputado Bacelar (PV-BA) apresentou o último relatório antes da aprovação do PL, no qual ficou excluída a previsão de isenção de encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as unidades de produção do setor. Com regulação própria, o mercado do setor fica aberto a possibilidade de desenvolvimento. O hidrogênio verde é um combustível produzido a partir de fontes renováveis, que resulta em pouca ou zero emissão de carbono. A proposta seguirá, agora, para o Senado Federal. O projeto foi o primeiro do pacote de medidas voltadas à transição energética impulsionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ser votado nesta semana, quando também se inicia a Conferência do Clima COP-28. Ao final da votação, Lira agradeceu o esforço dos parlamentares para chegarem a um consenso sobre o texto: “Aqui uma amostra clara de que quando há bom senso e boa vontade em matérias importantes para o Brasil a gente vota com muita facilidade. Muito obrigado ao plenário”. Ele deve comparecer à conferência, tendo em vista que passou a defender publicamente propostas ligadas ao tema. Outras pautas devem ser avaliadas pela Casa nesta quarta-feira, 29, como o projeto do mercado de carbono e da energia eólica offshore.

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