Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro responder sobre mudanças no 7 de setembro no Rio
Ministra é relatora da ação que quer impedir atos pró-governo no mesmo local que evento das Forças Armadas; Rede defende multa de R$ 1 milhão ao presidente em caso de descumprimento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), apresente informações sobre os planos de mudar o local do desfile do 7 de setembro no Rio de Janeiro. No despacho assinado nesta sexta-feira, 5, a ministra, relatora da ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, também solicita que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso em três dias. A ação alega que a alteração no local da manifestação tem motivação eleitoral e pede que a Suprema Corte proíba o presidente da República de convocar atos para os mesmos lugares onde vão acontecer as comemorações do bicentenário da Independência ou região, sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão por ato descumprido. A Rede Sustentabilidade cita convocação feita por Bolsonaro durante convenção partidária do Republicanos, que confirmou a candidatura de Tarcísio Gomes de Freitas ao governo de São Paulo. Na ocasião, o presidente discursou e anunciou mudanças no desfile de 7 de setembro, previsto para acontecer no Rio de Janeiro. “A inopinada mudança (…) tem razão evidente nas vontades político-eleitorais de Jair Bolsonaro, que pretende associar sua candidatura ao apoio institucional das Forças Armadas, bem como vender a ideia de que possui amplo apoio popular”, menciona o partido.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.