Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza criação de banco de DNA de pedófilos

Deputados afirmam que burocracia nos meios de investigação e coleta de provas é entrave para punição de acusados de abuso sexual

  • Por Jovem Pan
  • 26/11/2021 15h46
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Felício Laterça Deputado Felício Laterça é relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação de um banco de DNA com informações sobre pessoas acusadas de pedofilia. A proposta foi apresentada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ocorreu entre 2012 e 2014, destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. No texto, os deputados afirmam que um dos grandes entraves para a punição desses criminosos é a burocracia nos meios de investigação e coleta de provas. “A identificação do explorador sexual é complexa e de difícil realização, requerendo um aprimoramento cada vez maior, inclusive diante da criatividade criminosa utilizada pelos pedófilos para despistar a polícia”, diz a justificativa do projeto. O relator, deputado Felício Laterça (PSL-RJ), deu parecer favorável à proposta. “Diante da gravidade de tais condutas, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de investigação no sentido de facilitar a identificação e, consequentemente, a punição de pedófilos”, declarou. O texto agora será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, vai ao plenário da Câmara para votação.

*Com informações da Agência Câmara