Comissões da Câmara viram palco para ‘lacração’, e caos em audiências incomoda até Lira e símbolos da oposição a Lula
Sessão com ministro Flávio Dino, classificada como ‘vexame’ por parlamentares, foi marcada por acusação de assédio e intervenção da Polícia Legislativa; cientista política aponta metodologia para ‘tumultuar’ o Congresso
A semana na política foi marcada pela presença de membros do primeiro escalão do governo Lula nas comissões da Câmara dos Deputados. Como a Jovem Pan antecipou, a previsão era que o Legislativo Federal recebesse ao menos cinco ministros para audiências com deputados federais. No total, foram ao menos cinco sessões com os membros do primeiro escalão do governo. No entanto, se as projeções apontavam uma semana delicada para o governo, que estaria “na mira” dos congressistas, a realidade trouxe um quadro mais favorável ao Palácio do Planalto. Isso porque, na contramão dos ministros mais preparados, os deputados protagonizaram diversas brigas e cenas de “imaturidade” durante as audiências, o que levou a troca de farpas entre membros de partidos, discussões, representações no Conselho de Ética, agressões verbais, acusação de assédio sexual e até a presença a Polícia Legislativa em um colegiado.
O caso mais emblemático envolvendo as brigas entre parlamentares aconteceu na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, durante sessão com o chefe da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), na última terça-feira, 11. Convidado para falar sobre decreto de armas, atos de 8 de janeiro, sua ida ao Complexo da Maré e outros temas, Dino aguardava as perguntas dos parlamentares quando começou o bate-boca entre membros do colegiado, com gritos, discussões, acusações de agressões e inúmeras interrupções. “Se não mantiveram a ordem mínima, o ministro disse que vai levantar e sair”, antecipou o presidente do colegiado, deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-SP). No entanto, as situação ganhou contornos ainda piores. Em dado momento, deputados governistas acusaram a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de mandar o deputado federal Duarte (PSB-MA) “tomar no **” e, agora, prometem acionar o Conselho de Ética contra a parlamentar. Vale dizer que, baixarias à parte, Zambelli e Duarte sequer integram a comissão de Segurança.
Em outra frente, a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) acusa o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) de assédio sexual por episódio ocorrido durante a audiência e que baseou o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar apresentado pelo Partido Liberal (PL). Em um terceiro momento, Flávio Dino pediu uso da palavra e disse que não iria admitir ofensas vindas dos parlamentares. “Não sou réu, não sou acusado. Estou na condição de convidado e estou aqui para responder perguntas”, disse o ministro. O cenário como um todo fez com que o presidente da comissão decidisse antecipar o fim da audiência, causando um novo cenário de caos no colegiado. “Fujão, fujão, fujão”, ecoavam deputados da oposição enquanto o ministro da Justiça se levantava para sair da audiência. “Tais atitudes reforçam a necessidade do controle de armas. Imaginem essa gente com arma na mão, sem estabilidade emocional. Um perigo para a sociedade”, afirmou Dino.
O resultado da sessão não poderia ser pior. Além do debate truncado, entre os parlamentares o sentimento é de indignação. Para o deputado Sanderson, que presidia a sessão e foi inúmeras vezes interrompido, o episódio foi uma “palhaçada”, uma “baixaria”, que atinge, inclusive, a imagem do Parlamento brasileiro. “Deputados saem de seus Estados, vêm para Brasília e chegam ali e fazem aquele papelão? Se é para fazer esse tipo de papelão, nós não vamos nem chamar a sessão”, desabafou o parlamentar em entrevista ao site da Jovem Pan. Segundo o presidente do colegiado, após o “vexame” na audiência com Flávio Dino, ele procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o líder do Partido Liberal, Altineu Côrtes (PL-RJ), e o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), e pediu que os parlamentares baderneiros fossem “enquadrados”. “Falei ‘ou vocês enquadram ou vou pessoalmente identificar cada uma das situações e mandar para o Conselho de Ética’, independente de quem quer que seja, mesmo que seja do PL”, disse, deixando claro seu incômodo com a situação. “Acharam que eu ia aceitar pantomima, isso jamais vou aceitar. Não vou botar meu currículo no lixo para fazer parte de um circo”, completou.
À reportagem, o deputado federal Carlos Jody afirmou que Arthur Lira manifestou indignação com os episódios envolvendo a postura de parlamentares nas comissões. Ele alega, no entanto, que a bancada de oposição “reagiu a uma provocação feita pela base do governo”, que, segundo ele, tem utilizado de estratégias para tumultuar, provocar, ofender, “fazer gracinha” e desestabilizar os outros parlamentares. “Dino foi debochado. Todo mundo já estava pronto para questioná-lo e enfrentá-lo, mas houve provocação da base e, infelizmente, temos alguns deputados que são mais novatos. A gente tem que ser sangue frio, mas eles acabaram se deixam levar e gerar tumulto”, admite. Jordy afirma que parlamentares do governo foram orientados pelo ministro da Justiça para provocar a oposição – o que, em sua versão, teria gerado o caos na sessão. “Houve uma reação, que não deveria ter acontecido. Falei para não caírem em provocações. Não houve algo especificamente da oposição, foram casos da oposição que reagiram indevidamente”, menciona.
Bancada da lacração
Embora também afirme que a base do governo Lula usou estratégias para tumultuar e “picotar a sessão” com Flávio Dino – com seguidas citações ao regime interno e provocações – o deputado Ubiratan Sanderson pondera que o caos na audiência da Comissão de Segurança é resultado, sobretudo, da imaturidade dos parlamentares. Em uma análise da postura dos próprios colegas de partido, o político gaúcho disse que o sentimento é de frustração. “Essa legislatura trouxe muitos deputados novatos na política e acham que estão ali fazendo uma live, lacrando em rede social”, afirmou. O mesmo sentimento foi citado pelo deputado Marco Feliciano (PL-SP). Em conversa com a reportagem, ele disse ser inaceitável que a oposição caia em “armadilhas” impostas pela esquerda. “Para se enfrentar a política, primeiro é preciso conhecer o adversário, e para vencê-lo, é preciso preparo”, iniciou o parlamentar, que considera que a oposição ao presidente Lula tem que se comportado de maneira “vergonhosa”. “Não dá para ficar querendo lacrar. É preciso preparo intelectual e emocional. (…) Meu temor é perdermos as oportunidades como foi com o ministro Dino.”
A imaturidade mencionada por Sanderson, assim como o cenário de gritarias e lacração, também eram visíveis em outras sessões das comissões. No mês passado, quando o ministro da Justiça esteve na Comissão de Constituição e Justiça, a sessão também foi marcada por atritos, ataques mútuos, deboches e despreparo. Entre os momentos mais críticos, tivemos Dino rebatendo o deputado federal André Fernandes (PL-CE) que o acusou de responder a 277 processos na Justiça, citando o JusBrasil. Em resposta, o ministro disse que contaria a situação como uma piada aos seus alunos. “O senhor acaba de entrar para o meu livro de memórias. (…) Dizer com base no JusBrasil que respondo a 277 processos se insere no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana”, rebateu o ex-governador, seguido de risadas e palmas dos presentes. Por parte da base governista, por sua vez, o caso mais emblemático foi o momento, também em audiência com Flávio Dino, em 29 de março, em que o deputado federal André Janones (Avante-MG) chamou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de “chupetinha”. Enquanto o colega tentava fazer uso da palavra, Janones entoava no microfone frases como “vai chupetinha” e “deixa a Nikole falar”.
Em episódio mais recente, na audiência do ministro Silvio Almeida, na última quinta-feira, 13, ainda na Comissão de Segurança, ainda que tom fosse mais ameno, também era possível identificar deputados com falas exaltas, ataques ao ministro por opiniões sobre a descriminalização das drogas e uso de frases de efeito. O cientista político e coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec BH, Adriano Gianturco, pondera que essas trocas de farpas e “lacrações” são ferramentas que usadas para atrair a atenção dos espectadores e, com repercussões nas redes sociais, atrair eleitores. “É para chamar holofotes, gerar apoio político e também criar vídeos cursos que viralizam. Ninguém acompanha toda a sessão parlamentar, que é muito longa. No entanto, dá para fazer vídeos mais curtos, é o que acontece nas campanhas eleitorais. Os políticos mudaram o discurso e a forma para lacrar ou mitar”, afirma Gianturco. O reflexo disso, na prática, pode custar a percepção da população e a opinião dos eleitores sobre as instituições políticas. “Pesquisas já mostram que a opinião da população sobre muitas das instituições é muito baixa. Ao mesmo tempo, também pode se tratar de estratégias dos parlamentares para obstrução. É o jogo político, que seja por questão de interesses ou teatro [de lacração], é o jogo político”, finaliza.
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