Corpo de Sepúlveda Pertence será velado no STF nesta segunda-feira
Ex-ministro da Corte morreu aos 85 anos na madrugada de domingo, 2; sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo Esperança
O corpo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, que morreu aos 85 anos na madrugada de domingo, 2, será velado no Salão Branco da Corte a partir das 10 horas desta segunda-feira, 3. Já o sepultamento está previsto para as 16h30 no Cemitério Campo Esperança, também em Brasília. Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda passou a integrar a equipe de ministros do STF em 1989. Sua saída ocorreu em 2007. O magistrado estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, há cerca de uma semana, e sofreu falência múltipla dos órgãos. A informação foi confirmada pela família por meio de nota.
Como o site da Jovem Pan mostrou, ministros da STF, parlamentares e autoridades usaram as redes sociais neste domingo, 2, para prestar homenagens ao ex-ministro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, lamentou a morte de Sepúlveda Pertence, prestou condolências aos familiares e lembrou sua defesa da democracia. “Incansável defensor da democracia durante toda vida, o ministro Pertence exerceu, com brilhantismo e inovação, a Presidência do TSE em dois momentos, de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.”, escreveu o também ministro do STF em nota. Moraes também lembrou feitos da Justiça Eleitoral sob a gestão do ministro Pertence, como a garantia ao voto para jovens de 16 anos, “a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país” e, em 1994, pela primeira vez, aconteceu a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE, sob gestão de Sepúlveda. “A Justiça brasileira é testemunha da competência, da grandiosidade, do brilhantismo e do ser humano admirável que foi o ministro Sepúlveda Pertence. Em nome da Justiça Eleitoral, manifesto meu profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e aos amigos.
Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso falou de Pertence como um jurista “brilhante, íntegro e adorável”. “Influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu também nas redes sociais, lamentando a morte do colega. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a ser colega de Sepúlveda Pertence, disse que magistrado foi “um dos mais distintos juristas brasileiros” e também citou sua luta em defesa da democracia. “Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”, escreveu. Recém aprovado para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo, o advogado Cristiano Zanin também fez uma homenagem ao jurista. Em nota, o futuro ministro do STF disse que Sepúlveda Pertence “merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal”.
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