Daniel Silveira solicita que ministros do STF não indicados por Bolsonaro sejam considerados suspeitos
Defesa do parlamentar discute imparcialidade de nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionaram de maneira favorável a seu inquérito
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos 11 magistrados, nove deles tiveram suas imparcialidades questionadas pela defesa do parlamentar: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. No documento, os advogados que representam o congressista alegam que, “no dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 1º de abril de 2022, nove ministros, além do relator, referendaram as ilegalidades e inconstitucionalidades da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30 de março de 2022, onde impunha, de forma monocrática, medidas cautelares em face do primeiro excipiente, parlamentar federal”.
A solicitação ocorre em decorrência da decisão da Corte em confirmar a abertura de um inquérito contra Silveira por desobediência, após o deputado se recusar a cumprir a decisão judicial de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que colocasse a tornozeleira eletrônica novamente. Com exceção de Nunes Marques e André Mendonça, os ministros da Corte confirmaram a ação de Moraes
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.