Deputado propõe mudança em projeto para proibição do uso de celulares nas escolas
Proposta de Diego Garcia visa alterar normas do 6º ao 9º ano; anteriormente, medida proibia uso de aparelho para crianças da educação infantil ao 5º ano, que não podem ficar com celular nem na mochila
O deputado Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, apresentou alterações no projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas, expandindo a restrição para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Anteriormente, a norma se aplicava apenas à educação infantil e ao 5º ano. Esse projeto tramita desde 2017. Agora, os estudantes dessa nova faixa etária poderão levar os dispositivos, mas não poderão utilizá-los em nenhum momento, nem mesmo durante os intervalos. Para os alunos mais novos, a proibição é total, incluindo a proibição de ter o aparelho na mochila.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro revela que a maioria da população brasileira, cerca de 80%, apoia a medida. Os entrevistados acreditam que crianças só deveriam ter acesso a celulares a partir dos 13 anos. O projeto, no entanto, prevê exceções para crianças com deficiência que necessitam do celular como ferramenta de acessibilidade, além de permitir o uso em atividades pedagógicas determinadas pelos educadores.
O Ministério da Educação (MEC) ainda está avaliando sua posição em relação ao projeto, que foi reintroduzido em setembro pelo ministro Camilo Santana. A expectativa é que a votação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados não aconteça antes do dia 23, ou após o segundo turno das eleições. O objetivo é que o texto siga para a Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para o Senado, evitando a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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