Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4), o ministro Flávio Dino afirmou que a decisão sobre a perda imediata de bens e valores em casos de colaboração premiada pode impactar a análise do acordo firmado pelo coronel Mauro Cid. O plenário do STF discutia se réus que confessaram crimes de corrupção devem ter os bens bloqueados antes do trânsito em julgado. O julgamento foi interrompido após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia e será retomado posteriormente.

Nesse contexto, Dino destacou que os votos dados no plenário podem repercutir na Primeira Turma da Corte, que julgará na próxima semana os benefícios concedidos a Mauro Cid no acordo de delação. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro busca obter perdão judicial ou, no máximo, dois anos de prisão, além da restituição de bens apreendidos dele, do pai e da esposa.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, rejeitou o perdão judicial em suas alegações finais, alegando que os depoimentos de Cid não trouxeram fatos relevantes. A PGR defende apenas a redução da pena. Ao comentar o tema, Dino ressaltou que a colaboração premiada “será valorada” pela Corte, levando em conta se constitui meio de prova válido, em quais condições e qual o alcance dos benefícios concedidos. O julgamento dos réus ligados ao chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que inclui Mauro Cid, será retomado na próxima terça-feira (9). O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes.

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