‘É o primeiro passo para estabelecer limites’, diz Carlos Viana sobre investigação do Senado contra Sleeping Giants

Roque de Sá/Agência Senado Para Carlos Viana, o grupo usa da prerrogativa da democracia e do direito da crítica para promover os ataques

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu nesta quarta-feira, 9, que o estudo a ser conduzido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil é o primeiro passo para que o Congresso Nacional possa “estabelecer limites” e evitar qualquer tipo de coação nas redes sociais. Como o site da Jovem Pan mostrou, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 9, requerimento assinado por ao menos 17 parlamentares para investigar o grupo por “interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição”. Os congressistas apontam tentativa do Sleeping Giants de interferência no processo democrático e questionam a legitimidade do grupo ativista como “órgão fiscalizador da imprensa no país”, além de uma tentativa de “direcionar o mercado publicitário nacional”. Para Carlos Viana, o grupo usa da prerrogativa da democracia e do direito da crítica para promover os ataques. “Começa a se tornar uma espécie de chantagem contra um segmento que são contrários. (…) Eles estão em um limbo (das redes sociais) e precisamos corrigir isso pelo Congresso. A Constituição diz que o anonimato em rede é proibido, a gente precisa decidir quem são os responsáveis, agora temos que transformar isso em leis, há necessidade de punições para quem usa e abusa do direito à democracia”, defendeu o senador em entrevista ao programa Prós e Contras, da Jovem Pan News. “Esse requerimento é o primeiro passo para podermos entender com clareza como vamos colocar os limites”, completou.

Viana também comentou que há no Brasil outras experiências similares de “organismos misteriosos” atuando contra determinados grupos ou ideias. “A gente não sabe quem patrocina, a gente não sabe efetivamente quais os objetivos claros dessas pessoas, uma vez que elas demonstram a parcialidade delas. Já tivemos isso contra a liberdade religiosa. Ou seja, há um abuso da liberdade em rede. Entendo que a decisão é um primeiro passo, mas precisamos retomar os limites para que essa liberdade não se transforme em abusos contra aqueles que tem opiniões diferentes”, finalizou. Na sessão desta quarta-feira, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o “Sleeping Giants faz chantagens contra aqueles órgãos de comunicação de que eles não gostam”. “Eles perseguem há muito tempo a Jovem Pan e outros órgãos, indo diretamente nos anunciantes. Então, queremos saber em nome de quem eles fazem essa chantagem, quem os financia, como foram criados. São simples informações”, completou o parlamentar. No documento aprovado, os parlamentares citam suposta prática de coação a empresas e defendem que o Estado não pode ser conivente. “As atitudes do Sleeping Giants na mobilização de seu público seguidor com o intuito de coagir os patrocinadores da Jovem Pan se traduzem em uma tentativa de censura? Não estaríamos diante de uma grave afronta à liberdade de expressão, ou seja, apenas o que “eles” querem que seja divulgado é o que tem que ser dito por todos, e quem divergir de sua opinião deve ser extinto?”, questionam os parlamentares no requerimento.

Além de Carlos Viana, assinam o pedido Izalci Lucas (PSDB-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Jorge Seif (PL-SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Gomes (PL-TO), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Marcos Pontes (PL-SP), que pediu para ser acrescentado à lista durante a sessão desta quarta, entre outros.

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