Com promessas de Lula, eventual terceiro mandato pode ultrapassar os 30 ministérios
Ex-presidente se comprometeu em ampliar o número de pastas na Esplanada; atual governo conta com 23 pastas ministeriais, sendo 18 ministérios e duas secretarias e três órgãos com status de ministérios
O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto nos principais levantamentos, esteve na manhã desta quinta-feira, 22, em um encontro com representantes de associações de aposentados e idosos em São Paulo. No local, o petista voltou a prometer a recriação de um ministério específico para este setor da sociedade civil – como fez em outras oportunidades – e se comprometeu em instaurar o Ministério da Previdência Social caso retorne ao comando do Palácio do Planalto no próximo ano. Outras pastas como a dos Povos Originários e a da Pequena e Média Empresa já foram sugeridas pelo presidenciável em compromissos públicos. Outras serão desmembradas de pastas que já existem e deixarão de ser secretarias para alcançar o status de ministérios. A equipe de reportagem da Jovem Pan realizou um levantamento com as principais promessas de Lula para a distribuição das pastas ministeriais na Esplanada e o ex-presidente deve criar mais de 30 ministérios em um eventual terceiro mandato.
Com os posicionamentos dados desde o início da campanha eleitoral, o petista já deu sinalizações de que pretende aumentar o número de ministérios em seu governo e que 10 pastas, ao menos, serão adicionadas ao rol ministerial na Esplanada. Descontados os desmembramentos, serão adicionadas outros 8 ministérios aos 23 já existentes. Caso Lula siga com a intenção de recriar também o Ministério do Desenvolvimento, seriam novos 9 ministérios. As adições são menores pois atualmente existem pastas sobrepostas. A recriação dos ministérios da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, por exemplo, atualmente encontram-se sob tutela do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Pesca e da Cultura seriam desmembradas dos Ministérios da Agricultura e do Turismo, respectivamente. A implementação do Ministério dos Povos Originários também retiraria a pasta do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. Caso eleito para um terceiro mandato, o petista teria em seu governo ao menos 31 pastas para comandar.
Ministério da Previdência Social
Candidato mais cotado para retornar ao cargo de chefe de Executivo, Lula sinalizou ao eleitorado idoso ao prometer uma pasta que irá cuidar exclusivamente da aposentadoria do terceiro setor. Segundo o presidenciável, é preciso humanizar a relação do Estado com a população mais experiente e ouvir as suas propostas, bem como agilizar serviços referentes à aposentadoria. O petista ainda traçou um paralelo do atual governo com a redução nas filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante sua passagem pelo Palácio do Planalto. “Nenhum trabalhador demorava mais que 20 dias para receber sua aposentadoria. A impressão é de que a fila é porque o governo acha que quanto menos pagar, mais dinheiro sobra para ele encher o bolso do orçamento secreto. No meu partido a gente tem cota de participação para jovem, para mulher, para negro. Tudo tem cota. E não tem cota para nós (idosos)”, afirmou.
Ministério da Segurança Pública
Após encontro com governadores no início do mês de agosto, Lula ratificou seu posicionamento contrário à armamento da população e se comprometeu a retomar o estatuto do desarmamento no país, caso retorne ao poder. A reunião contou com pesquisadores e representantes dos policiais e o ex-presidente prometeu aos participantes a recriação de uma pasta exclusiva para o setor e a implementação do Sistema Único de Segurança Pública. “A gente vai criar o comitê científico para estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações. A escola em tempo integral é uma das soluções não só para formar melhor nosso jovem, mas também para evitar que ele chegue no crime. O que nós queremos é aumentar a participação da União, sem interferir naquilo que é obrigação do estado hoje”, ressaltou. A medida, segundo o candidato do Partido dos Trabalhadores, é uma “reivindicação já um pouco antiga” dos governadores.
Ministério da Pesca
Inaugurada inicialmente em seu segundo governo, em 2009 sob o nome de Ministério da Pesca e Aquicultura – , e extinto no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015, a medida é vista com bons olhos pelo petista. Em declaração dada à população indígena em Belém, no Pará, Lula disse ser uma “vergonha” que o atual governo tenha integrado o setor da pesca como uma pasta no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “É uma vergonha um país que tem oito mil quilômetros de costa marítima, que tem 12% de água doce do mundo, a pesca estar ligada ao Ministério da Agricultura”. O líder nas pesquisas eleitorais ainda realizou uma referência à política de meio ambiente do governo Bolsonaro e afirmou que a “boiada não vai passar mais”.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Segundo o petista, a intenção de criar a pasta baseia-se na ideia de induzir o Estado a investir na diversificação da economia brasileira. “Nós vamos colocar recursos para alavancar um novo modelo de desenvolvimento nesse país que leve em conta a criatividade do ser humano”, argumentou durante encontro com cooperativas no Armazém do Campo – local onde o Movimento Sem-Terra (MST) comercializa seus itens produzidos. Lula ainda ressaltou que é necessário apoiar atividades que ofereçam novas oportunidades para que os jovens e recém formados possam entrar no mercado de trabalho. “O papel do Estado é de, no início, alavancar, com recursos financeiros, o primeiro dia a dia dessa gente, para que eles comecem a produzir de verdade, comecem a vender e comecem a fazer a economia da cooperativa crescer”, pontuou.
Ministério da Pequena e Média Empresa
O ex-presidente alegou no mês de agosto, durante fala com profissionais do setor, que durante o final de seu segundo governo, havia surgido a ideia de criar um ministério para atender às solicitações do pequeno empresariado. Na visão do petista, “não era possível tratar o problema da Volkswagen junto com o problema do mecânico que existia do lado da Volkswagen” e que seria necessário recriar a pasta. Entre 2013 e 2015, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa funcionou com status de ministério. Uma das solicitações dos empreendedores é a de que a pandemia trouxe um severo endividamento para as empresas e este seria um gargalo a ser resolvido nos próximos anos. Lula prometeu que este ministério irá “enquadrar” o Banco do Brasil. “Nós não queremos que os bancos públicos tenham nenhum prejuízo, mas nós não queremos que eles queiram ter os mesmos lucros do banco privado. Eles têm que prestar uma função social nesse país”, disse.
Ministério das Mulheres
Em passagem por São Luís do Maranhão no início deste mês, o ex-metalúrgico se solidarizou com a “violência secular” às quais mulheres são vítimas e prometeu a recriação de uma pasta específica para as Mulheres – já que atualmente o setor ocupa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Igualdade salarial e melhoria nas condições de vida serão uma das bandeiras do ministério. O petista ressaltou que não quer “tirar nada de ninguém”, mas que é preciso que “cada um tenha o mínimo necessário”. “Direito ao respeito, trabalho, salário, a uma casa, sobretudo as mulheres que são vítimas de violência”, pontuou. o ex-presidente, porém, evitou prometer a nomeação de mulheres para 50% dos ministérios.
Ministério da Cultura
Em aceno aos artistas, o petista se comprometeu a recriar a pasta e a instaurar comitês culturais em cada unidade da federação para ampliar o acesso da população à cultura. A fala do líder das pesquisas nas intenções de voto ocorreu durante agenda em Belém, no Pará. “Tenho que transformar a cultura numa atividade econômica altamente rentável para quem produz a cultura, para quem faz. Não é para o empresário, não é para uma grande televisão, é para o artista. Ele que escreve, ele que faz a dança, ele que canta, ele que pinta, ele que tem que ganhar dinheiro”, disse. Lula ainda afirmou que terá de achar “gente melhor” que seu ex-ministro da pasta, Gilberto Gil, para ocupar o cargo pretendido. “A gente não vai achar um Gilberto Gil todo dia para colocar no Ministério da Cultura, a gente não vai achar um Juca Ferreira todo dia para o Ministério da Cultura. Eu vou ter que achar gente melhor, mais ousada”, ressaltou.
Ministério de Povos Originários
Lula esteve na Praça da Estação, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 18 de agosto, e no local manifestou a sua preocupação com o garimpo ilegal no Brasil e os impactos da extração irregular de minérios em áreas indígenas. A manifestação contou com a promessa de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não mais será comandada por um “branco dos olhos verdes” e sim por um índio. ” vou criar o Ministério dos Povos Originários e o ministro não será um branco como eu. Será um indígena, homem ou mulher. Para que a gente possa valorizar. Pode ser um quilombola, sabe”, disse. O intuito do ex-presidente é de permitir que a população indígena possa ter a “responsabilidade maior de cuidar da preservação do nosso ecossistema, dos nossos biomas e, sobretudo, da preservação da nossa Amazônia”.
Ministério da Indústria
Promessa realizada pelo candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), a empresários, a chapa petista pretende criar uma “de competitividade” no setor para que se promova um processo de reindustrialização no país. A medida, segundo o ex-tucano, seria a de aumentar a renda média do trabalhador brasileiro e reduzir a dependência externa em outros setores considerados estratégicos. “Vamos ter uma recuperação na indústria porque na pandemia surgiu o princípio da precaução. Não posso depender só da China para equipamentos hospitalares, nem só da Índia para indústria farmacêutica. Somos o celeiro do mundo, não podemos depender de fertilizantes de três empresas, uma delas na Rússia”, disse Alckmin. O ex-governador de São Paulo ainda ressaltou que a preocupação do novo governo com a indústria será “total”. “Quando o país fica rico, pode ter outros lugares onde se paga menos para produzir. Mas não antes. A indústria é necessária para dar um salto na renda média”, opinou.
Ministério da Igualdade Racial
Ex-presidente levantou a bandeira da criação a pasta para que pessoas negras não mais sejam tratadas como “um ser humano de segunda categoria”. A fala do petista foi realizada durante agenda em Taboão da Serra, no dia 10, durante o ato Todos Juntos por São Paulo. “Eu quero ver o Ministério Público cheio de procurador negro. Eu quero encher o Ministério Público, cheio de procuradora negra. Eu quero ver muitos médicos negros e negras, eu quero ver muitos dentistas negros e negras, eu quero ver muitos advogados negros e negras e muitos índios”, pontuou.
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