Jovem Pan
Publicidade

Edson Fachin nega pedido para suspender convenção do MDB

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin assinou acordo para que duas instituições internacionais possam atuar nas eleições como observadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta terça-feira, 26, suspender a convenção nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), marcada para acontecer nesta quarta, 27. A manifestação acontece um dia depois do prefeito Hugo Wanderley Caju, de Alagoas, entrar com uma ação no Tribunal afirmando que a plataforma digital escolhida pelo partido para realização da votação não preserva a garantia de sigilo do voto, o que caracteriza “grave irregularidade” e desrespeito ao estatuto da sigla e justificaria o pedido de anulação do evento, que vai oficializar a candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da República. Edson Fachin, no entanto, afirma que o ato convocatório do MDB assegura que “será garantido o sigilo do voto”, ao mesmo tempo que a ação do filiado não demonstra suficientemente o contrário.7

Publicidade
Publicidade

“Ato convocatório não se revela, neste juízo perfunctório, eivado de nulidade porque contempla regra expressa que assegura o sigilo dos votos, por meio de sistema a ser utilizado para a realização da reunião”, escreveu o ministro, ao indeferir o pedido de anulação. “Não há prova minimamente robusta de que a garantia prevista no edital não será cumprida.  À falta de tais elementos, o deferimento da liminar não se alça como solução adequada e
razoável, nesse momento”, completa. A ação de suspensão da convenção vista como uma manobra de parte dos emedebistas para postergar o lançamento da candidatura de Tebet ao Palácio da Planalto.

A avaliação do grupo liderado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) é que o cenário eleitoral mostra consolidada vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa, o que impõem requer reflexão e responsabilidade do partido. “Levar o partido para esse cadafalso eleitoral e sacrificar seus quadros competitivos é desaconselhável”, disse Calheiros nesta segunda, 25. Por outro lado, o grupo liderado pelo presidente nacional da legenda, deputado Baleia Rossi, defende a candidatura de Simone Tebet e considera a movimentação de adiamento a convenção como um desrespeito. “Vai ter sim, a convenção. A assessoria jurídica experimentada do partido garante a legalidade da convenção. Não há nenhum motivo de suspeição”, defende o vice-presidente do MDB, senador por Rondônia Confúcio Moura, à Jovem Pan.

Publicidade
Publicidade