Presidenciáveis defendem fortalecimento do SUS, incentivo à vacinação, volta do Mais Médicos e Farmácia Popular
Em meio à campanha eleitoral, portal da Jovem Pan publica reportagens sobre os planos de governos dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas
Na primeira eleição nacional após a pandemia de Covid-19, que vitimou mais de 650 mil brasileiros, a saúde aparece como um dos principais temas dos planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República. Entre as prioridades mencionadas, a diminuição da fila de espera para atendimentos, exames e cirurgias na rede pública — quadro agravado pela crise sanitária — é, sem dúvida, um ponto de concordância entre os concorrentes, que apontam a sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS) como um “legado de desafio” deixado pela pandemia. Outras propostas dos candidatos incluem incentivos a campanhas de vacinação em massa, criação de um registro eletrônico de saúde, ampliação do uso da telemedicina, reabilitação para pacientes com sequelas da Covid-19, programa voltado à saúde mental dos brasileiros e propostas de valorização e reconhecimentos da classe médica. Ideias mais arrojadas preveem ainda o retorno do Mais Médicos, programa que contou com o recrutamento de médicos cubanos, e do Farmácia Popular, que sofreu um corte orçamentário de 60% para o próximo ano. Na quarta publicação da série de reportagens sobre as diretrizes dos planos de governo dos postulantes ao Palácio do Planalto, o portal da Jovem Pan traz as principais ideias para a área da saúde dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Na busca pelo retorno do comando do Palácio do Alvorada, o Partido dos Trabalhadores — bem como seu candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — defendem a bandeira de incentivo aos investimentos na área da saúde. Com ataques à atual gestão de Jair Bolsonaro, o petista argumentou que tanto o tema quanto a assistência social aos brasileiros foram alvos de “ataques e retrocessos” nos últimos quatro anos, além do “descaso” com o direito à vida e ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Faltam investimentos, ações preventivas, profissionais de saúde, consultas, exames e medicamentos”, diz trecho do documento. O plano de governo do ex-presidente também ressalta que é preciso fornecer ao SUS condições para que o programa retome o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, bem como o tratamento às sequelas de Covid-19, e retornar com o incentivo à imunização dos munícipes através do programa nacional de vacinação. Instaurados durante às gestões petistas, o plano prevê ainda o retorno do Mais Médicos — programa que pretendia suprir a carência de profissionais da saúde em regiões brasileiras de difícil acesso e que contou com o recrutamento de médicos cubanos — e do Farmácia Popular — iniciativa de distribuição gratuita de medicamentos para pessoas em condição de vulnerabilidade, que sofreu um corte de 60% no seu orçamento para o próximo ano —, além do fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Jair Bolsonaro (PL)
Assim como os demais candidatos, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) vai dar prioridade ao SUS. No plano de governo, o presidente afirma que seguirá com foco na atenção primária. “Como exemplo, é importante que nutrólogos e nutricionistas sejam ouvidos a fim de contribuir na segurança alimentar da população,
propondo alimentos adequados e compatíveis com a cultura de cada região, diminuindo a pressão sobre o sistema de saúde brasileiro na medida que a boa alimentação inibe o aparecimento de doenças”, diz o documento. Além disso, são citados programas, que segundo o governo trouxeram resultados positivos e devem continuar, como o Incentivo de Atividade Física, o Conecte SUS, o Rede de Atenção Materna e Infantil, o Programa Médicos pelo Brasil, além do Programa de Saúde Bucal. O plano de governo acrescenta que “somente em 2022, foram investidos 2,2 bilhões de reais para a contratação e pagamento de agentes comunitários de saúde, e haverá um acréscimo de cerca de 250% para o ano de 2023, totalizando 7,6 bilhões de reais”. Bolsonaro também pretende fortalecer os serviços de saúde para aumentar o atendimento as pessoas de idade. Inclusive, ele quer consolidar o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Fora essas propostas, Bolsonaro frisa inúmeras conquistas ao longo de seu governo. Uma delas, tratada como principal, foi durante a pandemia. “Desde o início da pandemia, um total de cerca de 17.900 respiradores pulmonares foram distribuídos para os estados e DF. Foram disponibilizados mais de 19.500 leitos UTI para Covid-19 e distribuídos pelo país 363,7 milhões de equipamentos de proteção individual. Os estados da Federação receberam do Ministério da Saúde cerca de 15,7 bilhões de reais em recursos financeiros para gerenciarem no enfrentamento à Covid-19 e suas consequências. Também foram repassados 41,1 bilhões de reais para os municípios aplicarem”, concluiu.
Ciro Gomes (PDT)
O Projeto Nacional de Desenvolvimento de Ciro Gomes (PDT), candidato que aparece em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais à Presidência, fala em melhorar os serviços de saúde com o “resgate e a reconstrução” do Sistema Único de Saúde. Para isso, ele propõe parcerias com a rede privada para reduzir, no prazo de um ano, a fila de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública. O ex-ministro também fala em aprimorar o atendimento especializado e de alta complexidade, bem como modernizar as ações da atenção primária, com foco na prevenção e nos atendimentos básicos de saúde. Em um governo de Ciro Gomes, as policlínicas serão integradas com os centros de referências especializados por meio de um registro eletrônico de saúde, e a produção de medicamentos e insumos farmacêuticos – atualmente importados – será estimulada. O programa Farmácia Popular, que teve corte de 60% pelo governo Bolsonaro para o Orçamento 2023, também será fortalecido, ao lado de uma política pública “orientada para cuidados com os idosos”, defende Gomes. Para mitigar os reflexos da pandemia, o candidato pedetista também promete revigorar o Programa Nacional de Imunizações e desenvolver um programa de auxílio, tratamento e acompanhamento voltado para a saúde mental dos brasileiros. Por último, o governo Ciro Gomes também fala em valorização da classe médica, “que tem salvado muitas vidas no país”, propondo uma estruturação de carreira no SUS, com mecanismos de qualificação, reconhecimento e estímulo ao bom desempenho – ainda não que contemple outras categorias da saúde.
Simone Tebet (MDB)
A campanha da Simone Tebet (MDB) traz como uma de suas principais defesas a necessidade de curar o “legado de desafios” que a pandemia de Covid-19 deixou na saúde, como a longa fila de espera por consultas, exames e cirurgias, por exemplo. Em linhas gerais, o programa de governo da senadora fala em recuperar a credibilidade do Ministério da Saúde, elevar a participação da União no financiamento do SUS e regionalizar os serviços para que sejam prestados “de forma mais equânime” em todo território nacional. Entre as ações efetivas, Tebet promete reduzir as filas de espera agravadas pela pandemia e ampliar o acesso a medicamentos, próteses e meios auxiliares de locomoção, promover a reabilitação de pacientes com sequelas da Covid-19, com atenção especial à saúde mental, e expandir a telemedicina, com prontuário eletrônico integrado entre as redes pública e privada. No rol da vacinação, a senadora fala em retomar campanhas de incentivo, além de fortalecer o complexo nacional industrial e de produção de saúde com pesquisa e desenvolvimento. A revisão da tabela de remuneração do SUS para Santas Casas e hospitais filantrópicos também é pautada, bem como foco em cuidados para gestantes e puérperas para “reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar”. Em último lugar, a chapa formada ao lado da senadora Mara Gabrilli (PSDB), candidata à vice-presidência, também propõe integrar políticas de saúde para pessoas com deficiência e doenças raras, além de valorizar os profissionais que “fazem o dia a dia do SUS”: enfermeiros, os agentes comunitários e médicos.
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