Em sabatina, Messias diz que Mendonça é um dos melhores do STF: ‘Irmão de fé’

Geraldo Magela/Agência Senado Mendonça tinha 48 anos quando passou pelo rito, enquanto Messias tem 46 anos

Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), disse em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (29), que André Mendonça, ministro da Suprema Corte, é um dos melhores do tribunal.

Messias chamou Mendonça de “irmão de fé” e disse que ele é um “grande amigo”. Ele mencionou o ministro ao comparar as idades em que o juiz foi sabatinado com a dele. Mendonça tinha 48 anos quando passou pelo rito, enquanto Messias tem 46 anos.

O indicado continuou dizendo que Mendonça dá orgulho ao Brasil, e que ele tem orgulho de ser apoiado por ele. Ele respondia a um questionamento de Esperidião Amin (PP-SC) em relação à juventude da nomeação de novos ministros ao STF, que segundo ele, ficariam tempo demais na corte.

Durante apresentação na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral da União disse que a credibilidade do STF é um compromisso e uma necessidade, citando o senador de oposição Magno Malta (PL-ES).

“Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que Cortes supremas resistem à autocríticas e ao aperfeiçoamento institucional tendem a pressionar da relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, disse Messias, que completou dizendo que “em uma República, todo poder deve ser sujeitar a regras e contenções”.

“A justiça não toma partido. Não é a favor ou contra. Não aplaude e não censura. Acredito que esse acatamento respeitoso é o ponto de partida para uma interação sadia entre a jurisdição constitucional e a política”, continuou.

‘Princípios cristãos’

Evangélico e frequentador da Igreja Batista, Messias citou a religião em sua fala e afirmou que os valores cristãos o acompanham por toda jornada de sua vida.

“Devo lhe dizer, como servo de Deus, que os princípios cristão me acompanham em qualquer jornada da minha vida. Tenho certeza que o Estado laico não interdita considerar a base ética cristã que se meta à nossa Constituição. É possível interpretar a Constituição com fé, e não pela fé”, disse.

O AGU prosseguiu ressaltando que chegou a esse momento sem tradição hereditária na Justiça, mas com estudo e trabalho.

“Sou nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem tradição hereditária no Poder Judiciário. Chego aqui pelo estudo, pelo trabalho, pela minha família, pelos meus amigos, irmãos pela fé em Deus. E, consequentemente, pela confiança da minha trajetória de vida. Uma vida de disciplina e humildade, portanto uma vida verdadeiramente cristã”.

‘Totalmente contra o aborto’

Durante a sabatina, Jorge Messias tratou de temas polêmicos, como o aborto. O AGU afirmou ser totalmente contra a medida. “Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilos quanto a isso”.

O AGU ressaltou que o aborto deve ser “objeto de reprimenda”. “Quero até dizer que nenhuma prática de aborto pode ser comemorada ou celebrada, muito pelo contrário, deve ser objeto de reprimenda. Mas isso é a minha concepção pessoal, filosófica, cristã”.

“Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude”, disse, em resposta ao senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Messias relembrou o parecer que enviou ao STF, onde defendeu a competência do Congresso Nacional para legislar sobre o aborto. “Na condição de Advogado-Geral da União, apresentei um parecer perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em que defendi, de forma muito clara e categórica, a competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre o tema do aborto”, continuou.

Assista à sabatina ao vivo: