Entenda as manobras de Pazuello para não depor à CPI da Covid-19

Na véspera de seu depoimento, ex-ministro da Saúde pediu dispensa de sua oitiva por ter tido contato com dois assessores infectados com o coronavírus; nesta sexta, STF garantiu ao general o direito de permanecer em silêncio

  • Por André Siqueira
  • 15/05/2021 10h00
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO - 15/03/2021Depoimento de Pazuello está marcado para a quarta-feira, 19

O depoimento mais aguardado da CPI da Covid-19 vai ocorrer de uma maneira diferente. Na noite desta sexta-feira, 14, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de permanecer em silêncio sempre que entender que as perguntas feitas a ele possam incriminá-lo. No recurso, a AGU argumentou que a oitiva poderia antecipar “um juízo de valor sobre a culpabilidade” do general nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no período em que esteve à frente do Ministério da Saúde – dos quatro nomes que comandaram a pasta desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o oficial do Exército foi o mais longevo. A petição à Suprema Corte foi uma das manobras utilizadas pelo governo federal na tentativa de conter eventuais danos que a ida de Pazuello à comissão poderia causar.

A oitiva de Pazuello estava inicialmente marcada para o dia 5 de maio. Um dia antes, porém, o Comando do Exército enviou um comunicado à cúpula da CPI solicitando a dispensa do general – o ex-ministro da Saúde alegou ter tido contato com dois assessores infectados com o novo coronavírus. A justificativa não foi bem recebida pelos integrantes da comissão, porque, dois dias depois, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o general recebeu a visita do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação da estratégia do governo na CPI, no período em que deveria cumprir quarentena. À época, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriu que Pazuello fosse alvo de uma condução coercitiva para depor, mas a medida foi descartada pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Com o adiamento do depoimento, a defesa de Pazuello passou a cogitar a possibilidade de ingressar com um habeas corpus no Supremo – segundo relatos feitos à Jovem Pan, a operação foi avalizada pelo presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. Em um primeiro momento, porém, o ex-ministro da Saúde resistia à ideia. Apesar do temor de ser preso por falso testemunho, o general entendia que um eventual revés no STF ampliaria o desgaste de sua imagem. Porém, a oitiva de Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), acendeu o alerta do Palácio do Planalto. Em uma sessão que durou mais de sete horas, senadores alegaram que o ex-secretário mentiu à comissão e pediram a sua prisão em mais de uma ocasião – os pedidos foram negados pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Aliados do governo federal, por outro lado, defendem o comparecimento de Pazuello à CPI e afirmam que o habeas corpus foi impetrado para dar “proteção contra arbitrariedades” eventualmente cometidas pela cúpula da comissão. Em uma coletiva de imprensa concedida na manhã desta sexta-feira, 14, após uma reunião no Palácio do Planalto que tratou sobre a articulação política, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da tropa de choque governista na comissão, disse que o ex-ministro deveria ir à CPI e responder a todas as perguntas relacionadas “aos fatos e acontecimentos de sua gestão”.