Fachin pede à presidência do STF para deixar a Segunda Turma

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à presidência da Corte, nesta quinta-feira, 15, para deixar a Segunda Turma e retornar para a Primeira Turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, marcada para julho. No oficío, o relator da Operação Lava Jato na Corte manifesta interesse na mudança desde que não haja um integrante mais antigo no tribunal para ocupar a cadeira, como prevê o regime interno do STF. “Respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental, encareço receber o presente como manifestação do subscritor para fins de transferência à Primeira Turma, caso não haja interesse de integrante mais antigo, em razão do pedido de aposentadoria pleiteado pelo ilustre Decano, Ministro Marco Aurélio Mello”, diz um trecho do documento.

Segundo o gabinete do ministro, mesmo que a mudança seja oficializada, os casos da Lava Jato continuarão sendo julgados pela Segunda Turma – o regimento interno do STF diz que, na migração para outra turma, o ministro leva consigo todo o acervo de que é relator. “Na manhã de hoje o Ministro Edson Fachin encaminhou à Presidência do Supremo Tribunal Federal ofício que segue anexo. Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, diz nota oficial.

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Fachin integrava originalmente a Primeira Turma, mas migrou para a Segunda com a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017, e foi sorteado relator da Lava Jato. No colegiado, o magistrado tem sofrido uma série de derrotas em julgamentos relacionados à força-tarefa. No final de março, Fachin foi derrotado na análise da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.