Falha na diplomacia, depoimento de Pazuello e cloroquina: a terceira semana da CPI da Covid-19

PAULO GUERETA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO - 18/01/2021 Depoimento mais aguardado da terceira semana é o de Pazuello; CPI também vai ouvir o ex-ministro Ernesto Araújo e a 'Capitã Cloroquina'

A terceira semana de trabalhos da CPI da Covid-19 será marcada por depoimentos de dois ex-ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro que são considerados peças-chave para esclarecer a condução da União no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O calendário de reuniões prevê as oitivas de Ernesto Araújo (ex-ministro das Relações Exteriores), Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde) e Mayra Pinheiro (secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde). Os integrantes da comissão esperam obter detalhes da atuação diplomática do Brasil em busca de vacinas e esclarecer o que foi feito para mitigar os efeitos da crise do oxigênio em Manaus, capital do Estado do Amazonas, e a insistência da gestão federal no chamado “tratamento precoce”.

Como a Jovem Pan mostrou, Ernesto Araújo será fundamental para explicar a relação do Brasil com a comunidade internacional, em especial a China, principal fornecedora do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo necessário para a produção das vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, o ex-chanceler deve ser questionado sobre a existência de um “gabinete paralelo” de assessoramento a Jair Bolsonaro, que incluía, segundo o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o vereador Carlos Bolsonaro. Bolsonarista de primeira hora, Araújo integrava a ala ideológica do governo. “Testemunhei várias vezes reuniões de ministros em que o filho do presidente, que é vereador no Rio, estava sentado atrás tomando notas. Eles tinham constantemente reuniões com esses grupos dentro da Presidência”, relatou Mandetta. Nesta quinta-feira, 13, o ex-presidente da Pfizer no Brasil Carlos Murillo afirmou que o filho Zero Dois do presidente participou de uma reunião com os representantes da farmacêutica, no Palácio do Planalto, ao lado do assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, e do ex-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) Fabio Wajngarten.

Por outro lado, o depoimento de Eduardo Pazuello, o mais aguardado da comissão, ocorrerá de uma maneira diferente. Na noite desta sexta-feira, 14, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu a Pazuello o direito de permanecer em silêncio sempre que entender que as perguntas feitas a ele possam incriminá-lo. No recurso, a AGU argumentou que a oitiva poderia antecipar “um juízo de valor sobre a culpabilidade” do general nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no período em que esteve à frente do Ministério da Saúde – dos quatro nomes que comandaram a pasta desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o oficial do Exército foi o mais longevo.

Lewandowski assentou, porém, que o ex-ministro da Saúde está obrigado a relatar fatos e detalhar condutas de terceiros. “No que concerne a indagações que não estejam diretamente relacionadas à sua pessoa, mas que envolvam fatos e condutas relativas a terceiros, não abrangidos pela proteção ora assentada, permanece a sua obrigação revelar, quanto a eles, tudo o que souber ou tiver ciência, podendo, no concernente a estes, ser instado a assumir o compromisso de dizer a verdade”, afirma o magistrado. Exatamente por isso, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a decisão “não atrapalha a investigação” da comissão. “A decisão do ministro Lewandowski não atrapalha a investigação. Ela garante ao depoente que não se autoincrimine. E não é isso que queremos com Pazuello. Interrogatório bom não busca confissões. Quer acusações sobre terceiros. Com relação a ele, outros falarão”, escreveu em seu perfil no Twitter.

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Os senadores esperam poder esclarecer detalhes sobre a negociação para a aquisição de vacinas, além de cobrar explicações sobre a recomendação do uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da Covid-19 e a atuação do Ministério da Saúde no colapso sanitário no Amazonas – no início do ano, pacientes infectados com a doença morreram asfixiados pela falta de oxigênio em hospitais e unidades de atendimento. No terceiro e último dia de depoimentos da próxima semana, os parlamentares ouvirão Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, conhecida como “Capitã Cloroquina”. Ela foi convocada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros, que querem explicação sobre a defesa do “kit Covid” durante a crise de oxigênio em Manaus.