Fama de ‘lavajatista’ explica resistência do Senado a André Mendonça no Supremo

Parlamentares temem que o nome ‘terrivelmente evangélico’ escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro endosse posicionamentos caros à classe política se for aprovado para o STF

  • Por André Siqueira
  • 16/10/2021 17h02
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOAndré Mendonça foi indicado para o Supremo há mais de três meses, mas ainda não foi sabatinado

Na quarta-feira, 13, a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) completou três meses na gaveta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e responsável pela escolha da data da sessão. Na última semana, a pressão ao parlamentar do DEM se intensificou. Depois da cobrança ostensiva feita pelo pastor Silas Malafaia, uma das lideranças evangélicas mais engajadas na aprovação do nome, o presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que o amapaense tem feito “uma verdadeira tortura” contra o postulante à Corte. Em uma manifestação enviada recentemente ao Supremo, Alcolumbre destacou que a não realização da sabatina indica falta de consenso na Casa, mas quem acompanha de perto as negociações afirma que a fama de “lavajatista” de Mendonça é o principal entrave para o “terrivelmente evangélico”.

Segundo relatos feitos à Jovem Pan, nas conversas que teve com os senadores, André Mendonça foi questionado, mais de uma vez, sobre uma reunião que teve com a força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba em fevereiro de 2019. O encontro do ex-AGU com os procuradores veio à tona após a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar ao STF mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol com colegas, conteúdo apreendido em arquivos da chamada “Vaza Jato”. O caso foi inicialmente revelado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. Um dos tópicos tratados na ocasião, segundo ata divulgada, foi a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – assunto caro à classe política. Em nota, Mendonça afirmou que a agenda foi pública e “marcada institucionalmente para resolver questões relacionadas à destinação de valores e ao encontro de contas entre acordos de leniência”. Sempre que confrontado sobre seu suposto perfil lavajatista, Mendonça afirma que não há espaço para uma agenda “punitivista”. O respeito aos direitos e garantias individuais, ressalta o ex-AGU, está intimamente ligado à preservação do Estado de Direito.

Alcolumbre tem sido pressionado a marcar a sabatina de Mendonça, mas o senador do DEM não é o único que trabalha contra a aprovação do ex-advogado-geral da União. Assim como o ex-presidente do Senado, parlamentares do Centrão, entre eles caciques do bloco que dão sustentação ao governo Bolsonaro, têm preferência pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, recentemente reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público Federal. Outros nomes tidos como “garantistas” já foram aventados. É o caso do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O magistrado completou 65 anos no dia 7 de outubro, o que o impede de ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Nas últimas semanas, outro nome passou a ser citado nas conversas de bastidores: o do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou, em mais de uma ocasião, que não vai retirar a indicação de Mendonça, mas, caso o nome do pastor presbiteriano seja rejeitado pelo Senado, as lideranças religiosas apostam que o chefe do Executivo federal escolherá um segundo nome “terrivelmente evangélico”, frustrando, assim, as articulações feitas pela classe política. “Em não sendo o nome do doutor André aprovado na sabatina do Senado, a palavra do presidente Bolsonaro não perde eficácia, a promessa não acaba. A cadeira continuará pertencendo a um terrivelmente evangélico. E este, seja quem for, só poderá ser reconhecido se for atestado, não por ‘A’, não por ‘B’, não por partidos políticos, mas pelos mesmos líderes evangélicos que representam mais de 40 milhões de brasileiros”, diz o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento, em um vídeo publicado no dia 8 de outubro em suas redes sociais. “O presidente [Bolsonaro], há poucos dias, no Palácio, com 14 líderes evangélicos, eu estava lá, disse ‘se derrubarem André, vou indicar outro terrivelmente evangélico e vou perguntar a vocês'”, relata Malafaia em vídeo publicado em seu perfil no Twitter na quarta-feira, 13.