Líder do governo entrega a Pacheco requerimento com pedido para que sabatina de Mendonça seja agendada

Waldemir Barreto/Agência Senado Documento foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 14

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou, nesta quinta-feira, 14, um requerimento com pedido para que a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça seja agendada. O documento, ao qual a Jovem Pan teve acesso, foi entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e conta com a assinatura de 33 parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – dos 27 membros titulares, 17 assinaram; entre os suplentes, 16 fizeram o mesmo. Na prática, o emedebista sinaliza que a maioria dos membros do colegiado é favorável ao agendamento da sessão. O emedebista começou a consultar os colegas de Casa em busca de assinaturas nesta quarta-feira, 13, no mesmo dia em que a indicação do nome “terrivelmente evangélico”, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, completou três meses na gaveta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe escolher uma data para a reunião.

“Dada a distribuição à CCJ em 19 de agosto de 2021 da Mensagem (SF) n° 36, de 2021, que submete à apreciação do Senado o nome do Senhor André Luiz de Almeida Mendonça para exercer
o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, e não tendo sido formalizada comunicação escrita à Mesa pelo Presidente da Comissão para a prorrogação do prazo, em face do não cumprimento do prazo, requeremos a imediata definição da reunião desta CCJ para realização da sabatina. A arguição do candidato, conforme as normas para apreciação do Senado Federal sobre a escolha de autoridade disciplinadas no art. 383 do Regimento Interno, é oportunidade para que os Senadores interpelem o indicado sobre assuntos pertinentes ao desempenho do cargo, constituindo-se em etapa essencial para a formulação de juízo dos senadores acerca do cumprimento dos requisitos para a investidura no cargo designado, refletindo na votação que procede à inquirição”, diz o documento.

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Suplente da CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi ao Twitter comentar o requerimento apresentado pelo líder governista. “Um ditado antigo ensina que “quando a esperteza é demais, vira bicho e engole o dono”. Dos 27 membros titulares da CCJ do Senado, 17 assinaram requerimento cobrando a pauta da sabatina do indicado ao STF. 16 suplentes fizeram o mesmo. Ninguém está acima da lei”, escreveu o parlamentar. Vieira fez diversas cobranças públicas a Alcolumbre em sessões da comissão. “O senhor tem condição de apontar um único motivo republicano para não fazer o agendamento da sabatina?”, questionou em uma das oportunidades. O ex-presidente do Senado não gostou do tom da cobrança e reagiu. “Senador, depois que Vossa Excelência se lançou à presidência da República começou com essas frases de efeito”, rebateu.

A articulação de Bezerra é mais um instrumento de pressão contra Alcolumbre – à iniciativa do governista soma-se o pedido apresentado ao STF pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (Podemos-GO) e a questão de ordem feita pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) no início da sessão desta quarta do Senado. Além disso, nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro tem feito críticas à postura do ex-presidente do Senado. Em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, o chefe do Executivo federal disse que o parlamentar do DEM faz “uma verdadeira tortura” contra André Mendonça. Nesta quarta-feira, 13, porém, o comandante da CCJ reagiu e afirmou, em nota, que não aceitará ser “ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.