Festas juninas esvaziam Câmara, e CPMI do 8 de Janeiro tem chance de engrenar

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante Homenagem ao Centenário da Escola de Samba Portela

As tradicionais festividades juninas devem esvaziar a Câmara dos Deputados nos próximos dias. Isso porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou a participação remota dos parlamentares até a sexta-feira, 30. O próprio político alagoano, inclusive, estará ausente dos trabalhos presenciais, uma vez que cumpre missão oficial em Portugal até a quinta-feira, 29, acompanhado de lideranças da Casa. No geral, a permissão para extensão do período de home office busca viabilizar a participação de parlamentares nas festas populares juninas, a menos de 30 dias do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. Com a liberação, os deputados devem retornar de forma obrigatória ao plenário apenas em 4 de julho, quando a Casa deve iniciar a votação da reforma tributária em um esforço concentrado. “A Câmara será convocada segunda, terça quarta e sexta para que essa discussão possa ter o maior prazo possível e esclarecimento e possamos fazer com a ajuda de todos o melhor texto para o Brasil, que precisa de uma reforma tributária”, disse Lira na quinta, 22.

A semana de sessões remotas também reflete na pauta da Casa Baixa e a agenda legislativa da próxima semana também soma eventos cancelados, como a oitiva com o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. Contudo, o esvaziamento dos trabalhos presenciais abre caminho para a CPMI do 8 de Janeiro dominar a pauta em Brasília e, quem sabe assim, engrenar. Entre os parlamentares, há uma percepção de que, quase seis meses após os atos de 8 de Janeiro, a comissão mista enfrenta dificuldades para avançar e produzir um fato novo, uma vez que investigações encabeçadas por outros órgãos, e iniciadas meses antes, já protagonizam o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, já tornou réus 1.245 suspeitos de envolvimento com a depredação da sede dos Três Poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um total de 1.390 pessoas. Em paralelo, a Polícia Federal já mapeou, através de diligências que miram outros alvos, outros eventos relacionados com a investigação. É o caso, por exemplo, das minutas de decretos de Estado de Defesa e Estado de Sítio encontradas com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com depoimentos de dois militares e poucos assuntos disputando as atenções, a comissão terá a chance de efetivamente avançar frente à opinião pública e política. Na segunda-feira, 26, o colegiado vai ouvir o depoimento Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal. No dia seguinte, a comissão terá uma segunda oitiva, desta vez de Jean Lawand Junior, Coronel do Exército, que aparece em troca de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, discutindo a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil. Lawand, inclusive, acionou o STF e pediu para ficar em silêncio em seu depoimento. A defesa do militar alega que o coronel é tratado como investigado pelos parlamentares. “Tal hipótese aventada pelo (s) requerente (s) coloca o paciente em uma posição de protagonismo que requer muito poder e coordenação, mas que pelas circunstâncias do caso seria pouco provável. Mas ainda que improvável de ser atendido esse pedido emotivo feito pelo Cel Lawand ao TC Cid, tal conduta não é de uma mera testemunha, mas de um suspeito de praticar algum ato ilícito. E, como tal, deve ser tratado à luz da Constituição brasileira e de todo arcabouço jurídico”, diz um trecho do pedido. Os representantes de Lawand pedem, também, que “seja garantido ao paciente que não venha a sofrer qualquer ameaça ou constrangimentos, físicos ou morais, como a tipificação de supostos crimes e/ou ameaças de prisão em flagrante, assegurando-se, como medida extrema, a possibilidade de fazer cessar a sua participação no depoimento”.

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