‘Frustração de quem busca justiça no país da corrupção’, diz Dallagnol após decisão sobre condenações de Lula
O ex-coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato lamentou determinação do STF, que, por 8 votos a 3, manteve anulação de condenações do ex-presidente
O ex-coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, se manifestou após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar o recurso que tentava evitar a anulação das condenações do ex-presidente Lula. Através de suas redes sociais, Dallagnol demonstrou descontentamento com a decisão da Corte e afirmou que a determinação é uma “frustração de quem busca justiça” no Brasil. “Se correr o bicho pega; se ficar o bicho come. Não havia como desenvolver um processo que não fosse anulado, o que favorece a prescrição e a impunidade. Isso mostra que o sistema de justiça é extremamente irracional, para a frustração de quem busca justiça no país da corrupção”, afirmou o ex-coordenador, que disse ainda que as anulações aumentam as chances de prescrição e de “completa impunidade”. “A irracionalidade desse sistema, que privilegia a insegurança jurídica, é ampliada pelo fato de que o que assegura a justiça do julgamento não é na verdade o lugar territorial em que ele acontece, mas o embasamento da decisão nos fatos, nas provas e na lei”, continuou Dallagnol.
A decisão do STF de hoje expõe uma face de um sistema de justiça criminal disfuncional: se o caso do ex-presidente Lula tivesse tramitado em Brasília, teria sido anulado também. Ou seja, o desenho do sistema brasileiro o torna um jogo de perde-perde para a sociedade. Explico:
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) April 15, 2021
Por 8 votos a 3, o STF manteve, nesta quinta-feira, 15, a anulação das condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Os ministros rejeitaram o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Edson Fachin, que entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz federal Sergio Moro, não tinha competência para processar e julgar o petista. A maioria foi formada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram a favor do recurso. Com isso, o petista recupera seus direitos políticos e pode disputar as eleições presidenciais de 2022.
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