Gilmar vota contra presença de público nas igrejas; julgamento é suspenso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a presença de público em missas e cultos no país. Na sequência, a sessão foi encerrada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux – o julgamento será retomado nesta quinta-feira, 8, às 14h, com o voto do ministro Nunes Marques. O plenário analisa se prefeitos e governadores têm autonomia para adotar medidas que impeçam celebrações coletivas em templos religiosos no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mendes é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada no STF pelo Partido Social Democrático (PSD), que questiona o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que veta a realização de rituais religiosos na fase mais restritiva do Plano São Paulo. Na segunda-feira, 5, o ministro negou o pedido ajuizado pela legenda. No sábado, 3, porém, Nunes Marques autorizou a realização de cultos e missas em todo o país, desde que fossem adotados protocolos sanitários contra a Covid-19.

Em seu voto, Gilmar Mendes criticou a sustentação oral do advogado-Geral da União, André Mendonça, que defendeu a abertura de igrejas sob a justificativa de que o transporte coletivo é foco de aglomerações. O ministro afirmou que, ao ouvir a argumentação do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), pensou que ele estivesse voltando de uma “viagem a Marte”. “Quando a sua Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialemnte do transporte coletivo, e fala do problema do transporte aéreo, com a acumulação de pessoas, eu poderia ter entendido que sua Excelência teria vindo para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, descolado de qualquer responsabilidade institucional, com qualquer assunto no Brasil. Mas sua Excelência, fui verificar aqui, ‘googlar’, como dizem os mais jovens, e verifiquei aqui que ele era ministro da Justiça até recentemente, com responsabilidades institucionais, inclusive, de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes. Sobre trânsito e transporte. Me parece que está havendo um certo delírio nesse contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma a sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém. Até porque os bobos ficaram fora da Corte”, disse.

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O relator também citou exemplos de países que impuseram restrições a cultos, como Dinamarca, Alemanha, França e Reino Unido. “Houve no segundo semestre do ano passado um movimento mundial de restrições à liberdade de culto”, disse. “Ninguém vai dizer que aqui estejam países de vocação autoritária”, acrescentou.