O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado revela a “conduta criminosa” de Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos. A Procuradoria Geral da República (PGR) refutou os argumentos apresentados pelas defesas, enfatizando a necessidade de individualizar as ações dos acusados, que incluem ex-ministros e membros das Forças Armadas.

“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que “a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente” e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, “explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, escreve Gonet.

Gonet argumentou a favor do acolhimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que o documento apresenta de maneira detalhada os delitos e as circunstâncias que envolvem cada um dos denunciados. Ele também respondeu à defesa de Bolsonaro, que alegou um “document dump”, afirmando que a quantidade de documentos é adequada à complexidade do caso em questão.

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O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, havia solicitado que a PGR se manifestasse sobre as respostas apresentadas em relação à denúncia. A PGR organizou a denúncia em cinco núcleos, totalizando 34 pessoas denunciadas. O primeiro grupo inclui, além de Bolsonaro, quatro ex-ministros e outros altos oficiais. Entre os denunciados, destaca-se o tenente-coronel Mauro Cid, que colaborou com a Justiça por meio de delação premiada.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Nátaly Tenório