Justiça manda Twitter divulgar dados de autores de ofensas contra chefe de gabinete de Ernesto Araújo

FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Vítima das ofensas trabalha no gabinete do ministro Ernesto Araújo desde janeiro de 2019

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira, 29, que o Twitter Brasil exclua ofensas direcionadas no mês de junho a Pedro Wollny, chefe de gabinete do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Segundo a ação, movida pelo próprio Wollny, perfis anônimos foram utilizados entre os dias 16 de junho e 20 de julho para tecer uma série de ofensas com nomes pejorativos e termos homofóbicos contra ele. Ele alegou que o objetivo das ofensas na ocasião era “abalar a confiança que os superiores depositam no autor”. Wollny é chefe de gabinete do Ministério de Estado das Relações Exteriores desde o dia 9 de janeiro de 2019.

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Além de apagar as publicações, o Twitter foi obrigado a fornecer todos os dados cadastrais disponíveis para identificar os autores das mensagens sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 diários. A empresa apagou as mensagens, mas alegou que não pode fornecer os dados pedidos na primeira decisão, já que as contas foram criadas em território internacional e as ofensas também partiram de fora do Brasil. Além disso, a empresa disse que não coleta dados cadastrais dos seus usuários, por isso, não poderia quebrar sigilo de informações que não tem. Apesar disso, a juíza não acatou o pedido e solicitou que os dados sejam fornecidos, estabelecendo o prazo de 10 dias úteis para cumprimento da decisão. O Twitter pode entrar com recurso.