Lewandowski dá 48h para Anvisa prestar informações sobre CoronaVac

Ministro é relator das ações no STF que tratam sobre a obrigatoriedade ou não da vacina contra o novo coronavírus

  • Por André Siqueira
  • 10/11/2020 18h56 - Atualizado em 10/11/2020 19h13
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Fotos Públicas/Reprodução Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal Ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, presidiu a Corte durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)

Um dia depois da Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu 48 horas para que a agência dê informações sobre os estudos envolvendo o potencial imunizante contra o novo coronavírus. “Determino à Anvisa, com fundamento no art. 6°, § 1°, da Lei 9.882/1999, que, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, observado o âmbito de sua autonomia técnica, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19”, diz a decisão, obtida pela Jovem Pan.

O ministro Ricardo Lewandowski é relator das ações no STF que tratam sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira, 9, a Anvisa anunciou a suspensão dos testes com a CoronaVac, em razão da ocorrência de um “efeito adverso grave” que teria acontecido no dia 29 de outubro. À Jovem Pan, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que o caso está sendo investigado como suicídio. A informação de que não havia ligação entre a morte do voluntário e a vacina já havia sido confirmada nesta terça-feira, 10, por membros do governo de João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa.

Doria e o presidente Jair Bolsonaro travam um embate quanto a aquisição e obrigatoriedade da CoronaVac. Enquanto o governador defende as duas medidas, o presidente questiona a eficácia do que chama de “vacina chinesa” e utilizou seu perfil no Facebook para se manifestar sobre a paralisação dos estudos. Ele escreveu: “Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”. O Diretório Nacional do PSDB reagiu à publicação e afirmou, em nota, que “a atitude do presidente é mais uma prova de que coloca suas pretensões políticas acima de todos e realmente não se importa com a vida dos brasileiros. Cada vez mais ele parece estar do lado do vírus”. O partido afirma, em outro trecho, que “a corrida pela vacina não é uma guerra política e não pode ser tratada dessa forma. A vacina – seja ela qual for – é para proteger os brasileiros desse vírus que já levou a vida de mais de 160 mil pessoas”.

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