Lula oficializa ex-ministro Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça
Magistrado vai substituir o atual chefe da pasta, Flávio Dino, que teve seu nome aprovado para o Supremo Tribunal Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 11, a indicação do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, substituindo o atual chefe da pasta Flávio Dino (PSB-MA), que foi indicado ao Supremo. Lewandowski foi indicado ao STF por Lula em 2006, quando era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi recomendado por Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça. Em discurso para anunciar sua decisão nesta manhã, Lula afirmou que “o povo brasileiro vai ganhar com essas duas escalações, uma na Suprema Corte e outra na Justiça. Esse aviso é muito gratificante e coroa o meu primeiro ano de mandato”. O presidente também disse que hoje é “um dia muito feliz” porque “estou diante de um companheiro que está prestando um serviço extraordinário ao país, à justiça brasileira, e que acertadamente o Congresso Nacional homologou para que seja a partir do 22 de fevereiro o novo ministro da Suprema Corte”.
Durante o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Lewandowski permitiu a votação em separado da perda de mandato e da inabilitação para exercer funções públicas, o que resultou na manutenção dos direitos políticos de Dilma. No julgamento do mensalão, Lewandowski votou pela absolvição do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, mas foi voto vencido. Ele também ganhou notoriedade pelos embates com o relator do caso, Joaquim Barbosa, defendendo as garantias constitucionais dos acusados e a ampla defesa. Lewandowski tomou decisões que beneficiaram o ex-presidente na Operação Lava Jato, como o trancamento de casos abertos na Justiça Federal do Paraná e a autorização para a defesa de Lula acessar mensagens vazadas da força-tarefa do Ministério Público Federal, o que contribuiu para o enfraquecimento da operação.
O chefe do Executivo também utilizou as redes sociais para comemorar a ida do ministro aposentado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Fico feliz porque o Lewandowski deixou a cadeira do STF, após anos de contribuição na Suprema Corte, e vai assumir o lugar do companheiro Flávio Dino, em 1° de fevereiro. Ganha o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Lewandowski, ganha a Suprema Corte com Flávio Dino e ganha o Brasil”, disse.
Fico feliz porque o Lewandowski deixou a cadeira do STF, após anos de contribuição na Suprema Corte, e vai assumir o lugar do companheiro Flávio Dino, em 1° de fevereiro. Ganha o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Lewandowski, ganha a Suprema Corte com Flávio Dino e…
— Lula (@LulaOficial) January 11, 2024
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