Lula poderá se candidatar em 2022? Entenda os possíveis cenários eleitorais

Montagem: Jovem Pan Imagem: Instagram/@jairmessiasbolsonaro @lulaoficial @sf_moro Segundo o advogado Daniel Lamounier, são mínimas as chances de Lula perder seus poderes políticos até 2022

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato levou o petista a discursar por 1 hora e 23 minutos em São Bernardo do Campo na última quarta-feira, 10. Ao acatar o pedido de habeas corpus da defesa de Lula, Fachin decretou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações envolvendo o ex-presidente – a do sítio de Atibaia, duas ações sobre o Instituto Lula e a do tríplex do Guarujá. Durante o pronunciamento, Lula lembrou o período em que permaneceu preso, reforçando o discurso de que protagonizou uma prisão política ao afirmar que “foi vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história” do Brasil. Além disso, criticou a atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e defendeu que o Brasil deve ganhar novos contornos políticos. Em entrevista à Jovem Pan especialistas afirmaram que o tom adotado por Lula no discurso pode sinalizar sua intenção de concorrer à presidência em 2022. Caso o petista dispute o pleito, o cenário eleitoral deve sofrer fortes alterações. “Percebemos em seu pronunciamento que o ex-presidente Lula está fortalecido. Desde que foi preso, ainda não tínhamos visto ele falar da forma como fez nesta entrevista. Apesar de seus 75 anos de idade, pareceu muito lúcido e pronto para o embate político. Lula precisa deste embate em 2022 porque não quer deixar seu legado manchado na história do Brasil. Ele considera que seu retorno à Presidência ocorrerá através do movimento do povo brasileiro de repensar o Brasil e preservar o PT“, analisou o cientista político Márcio Coimbra.

Entenda os possíveis cenários eleitorais para 2022:

Lula x Bolsonaro

Márcio Coimbra considera que há grandes chances do eleitorado brasileiro permanecer dividido entre o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula no segundo turno das eleições em 2022.  No entanto, para Coimbra, caso ambos avancem na disputa eleitoral, a segunda etapa do pleito não será tão acirrada. “O próprio Bolsonaro trabalhou para que Lula retomasse seus poderes políticos. Essa situação facilita a política do atual presidente, que é baseada no confronto, no antagonismo e na polarização. Para avançar na disputa eleitoral, Bolsonaro precisa de um inimigo e, com a decisão de Fachin, conseguiu o adversário que mais desejava: Lula. Apesar disso, o feitiço pode virar contra o feiticeiro, porque o lulismo, diferente do petismo, permanece muito forte e enraizado na sociedade. Além disso, Bolsonaro estará enfraquecido devido aos problemas da pandemia, à crise econômica e ao fato de ter perdido o apoio de vários grupos que o levaram ao poder, como os conservadores, liberais, lavajatistas e antipetistas. Aliás, o lulismo é muito maior do que o bolsonarismo. Quando Lula e Bolsonaro forem para o círculo eleitoral, o petista ganhará com facilidade”, disse.

Segundo o cientista político, o movimento bolsonarista está enfraquecendo porque Bolsonaro não tem tirado do papel as pautas que prometeu durante sua campanha em 2018. “O bolsonarismo seria mais enraizado se o presidente tivesse assumido as bandeiras que prometeu em campanha, como apoiar a Lava Jato, o combate à corrupção, acelerar as privatizações e não se aliar ao Centrão – mas isso não aconteceu.” Para ganhar as próximas eleições, Coimbra considera que Lula reforçará a narrativa de que foi vítima de uma prisão política e abraçará as demandas de centro. “Certamente Lula manterá o discurso de que não é o atual presidente do Brasil porque foi injustiçado por uma prisão política. Para ele, as eleições de 2022 configurarão o embate que deveria ter ocorrido na última disputa eleitoral. Em 2018, Bolsonaro até tinha chances de vencer o Lula, mas em 2022 será muito mais difícil, porque o presidente responderá por quatro anos de desgaste político em seu governo.”

Desta forma, Lula deve polarizar com Bolsonaro, mas abraçar propostas de campanha que não incluam apenas o eleitorado de esquerda. “Por exemplo, Lula polarizará com o atual presidente nas questões da pandemia, como o uso de máscaras, vacinas e distanciamento social – que são pautas de centro. Desta forma, Lula ocupa o centro político, mas polariza com Bolsonaro para atrair os grupos que antes o apoiavam e atualmente rechaçam o presidente. Em 2022, teremos um grande eleitorado antipetista que também se tornou antibolsonarista. Por isso, haverá um enorme número de votos nulos em um eventual segundo turno com os líderes da direita e da esquerda, uma quantidade de pessoas que engolirão a atuação do governo e seguirão votando no Bolsonaro e outra quantia do eleitorado que se desiludiu com o ‘capitão’ e voltará a votar em Lula”, concluiu.

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Lula x Moro

“O Centro apenas terá chance nas próximas eleições caso se organize em torno de um nome forte, como do ex-ministro Sergio Moro. Segundo o último levantamento do Paraná Pesquisas, caso se candidatasse hoje, Moro teria 11% dos votos. O apresentador Luciano Huck, outro nome importante, reúne cerca de 8% dos votos, e o governador João Doria teria aproximadamente 5%. Ou seja, se o vice de Moro fosse Huck e a chapa conseguisse apoio de partidos como PSDB e DEM, o centro superaria Lula, que contabiliza 21% das intenções de voto”, explicou Márcio Coimbra. Apesar de estarem atrás de Bolsonaro, que acumula 31% das intenções de voto, Lula e Moro possuem altas chances de compor a segunda etapa da disputa eleitoral em 2022, como afirmou o cientista político. “O apoio de Bolsonaro cairá até as eleições e o de Lula crescerá. Por isso, acredito que Lula está garantido no segundo turno, mas Bolsonaro não. Lula e Bolsonaro apenas se enfrentarão caso o Centro não apresente um nome com força política.”

Lembrando que o pleito de 2018 foi marcado por um forte sentimento antipetista, Coimbra reitera que as próximas eleições serão demarcadas pelo antibolsonarismo. “Para tirar Bolsonaro da cadeira da Presidência, enxergo a possibilidade de formação de duas frentes amplas. Uma de esquerda, encabeçada por Lula, que reunirá os partidos de esquerda e centro-esquerda e uma outra de Centro, que organizará as siglas de centro e direita em torno de Moro ou outro candidato. Por mais que Moro se destaque, ainda não existe um nome alicerçado para liderar a candidatura intermediária.” Para Coimbra, o sentimento antibolsonarista que caracterizará a disputa do próximo ano está sendo desencadeado pelo “desgaste político de Bolsonaro, um presidente que não sabe lidar com a política”. Desta forma, Bolsonaro só conseguirá reverter este quadro pessimista caso tenha “um governo racional” e “compre as pautas que negou até agora.”

Lula poderá se candidatar à Presidência da República em 2022?

Segundo o advogado Savio Chalita, Lula poderá compor o quadro de candidatos à Presidência no pleito eleitoral de 2022. Isso porque o fato do ex-presidente ter processos correndo na Justiça não o impede de exercer seus poderes políticos. “A simples existência de ação judicial não acarreta na retirada de seus poderes políticos. A inelegibilidade de Lula, considerando a situação das últimas eleições presidenciais, apenas existia em razão da condenação que havia sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região. Ou seja, um órgão colegiado. Com a retomada da ação penal desde o início, a hipótese de inelegibilidade não mais existe”, afirmou Chalita.

Ainda que sobre tempo até o início oficial da corrida eleitoral, o especialista em direito constitucional Daniel Lamounier analisa que a elegibilidade de Lula deve ser mantida até 2022. “Para que o ex-presidente seja declarado inelegível, precisa-se de uma condenação em segunda instância. Como todo o julgamento será reiniciado no Distrito Federal, os processos de produção de provas, análise, sentença e interposição de recursos tomarão muito tempo. Observando o tempo natural de um processo em casos semelhantes, é muito difícil que haja uma condenação em segunda instância antes do pleito de 2022. Tendo em vista as circunstâncias atuais apresentadas, é muito possível que Lula esteja apto a se candidatar nas próximas eleições.”

Se considerado suspeito pelo STF, Moro ainda poderá lançar uma eventual candidatura?

“Até o presente momento, não há nenhum impeditivo ao registro de uma eventual candidatura do ex-juiz Sergio Moro. A discussão do STF em torno de sua suspeição enquanto juiz da Operação Lava Jato não apresenta nenhum problema jurídico ao lançamento de seu nome à disputa eleitoral. Este julgamento não diz respeito a seus direitos políticos”, explicou Lamounier. Neste sentido, o advogado Chalita reforçou que “considerando os fatos conhecidos, não há qualquer restrição à pretensão do ex-ministro de concorrer a cargos públicos eletivos.”

Os processos envolvendo Lula na Justiça

Mesmo com a decisão do ministro Edson Fachin, o ex-presidente Lula ainda deve enfrentar um longo caminho na Justiça. Segundo o advogado criminalista Levy Emanuel Magno, apesar das ações envolvendo o petista terem retrocedido, seu processo permanece em curso. “Fachin anulou todas as condenações de Lula em primeira e segunda instâncias. Ou seja, o réu não possui nada em sua folha de antecedentes, está zerado. Segundo a decisão do ministro, o processo volta à estaca zero, mas a investigação não. Já que o juízo das ações foi invalidado, elas serão encaminhadas para o Distrito Federal, onde o julgamento ocorrerá novamente. O decreto de Fachin indica que as provas obtidas anteriormente podem ser reutilizadas pelo novo juiz do caso no Distrito Federal”, explicou. No entanto, o curso do processo pode ser impactado pelo julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Caso Moro seja declarado suspeito pela Segunda Turma do Supremo, todas as suas decisões e produtos, como provas e depoimentos, serão descartados.

“Se Sergio Moro for declarado suspeito, o caso fica mais grave, porque todas as provas do processo de Lula serão anuladas, nada poderá ser reaproveitado. De toda forma, o processo de Lula voltou ao zero, mas o STF ainda deve decidir se as provas obtidas poderão ser reutilizadas ou não.” Para Levy Emanuel, o decreto de Fachin enfraqueceu a Lava Jato e impactou a segurança jurídica brasileira. “Sem dúvidas, a decisão enfraquece a Lava Jato, porque um questionamento enorme irá pairar sobre toda a operação: houve erro apenas no julgamento de Lula ou nos outros da Lava Jato também? No Brasil, o juiz deve permanecer equidistante ao julgar um caso, mas Moro conversava com procuradores e até combinava estratégias. Por conta deste episódio, a Operação Lava Jato foi arranhada e perdeu credibilidade. Não teremos outra operação como essa tão cedo. Além disso, a insegurança jurídica aumentou muito e continuará sendo gerada por um bom tempo”, concluiu o advogado criminalista.