Moraes abre investigação contra Marcos do Val
Ministro do Supremo determinou apuração sobre supostos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação; decisão é assinada após parlamentar fazer denúncia envolvendo Daniel Silveira e Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O despacho foi assinado nesta sexta-feira, 3, dois dias após o parlamentar fazer uma denúncia envolvendo o ex-deputado federal Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirma que Do Val apresentou pelo menos quatro versões dos fatos divulgados, em entrevistas a veículos de imprensa e à Polícia Federal, com visões antagônicas, o que justifica a investigação. “Ouvido sobre os fatos, o senador Marcos do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)”, diz trecho da decisão. Na decisão, Moraes também determina que a revista Veja e outros veículos, enviem no prazo máximo de cinco dias a íntegra dos áudios e entrevistas concedidas por Marcos do Val. Ele também pede que a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, também encaminhe no mesmo período a live realizada pelo senador.
Mais cedo, em entrevista à CNN Brasil, Marcos do Val disse não ter recebido orientação do ministro Alexandre de Moraes para formalizar seu depoimento sobre o encontro com Silveira e Bolsonaro. “Em momento algum ele me disse para fazer um registro oficial da situação”. Não fui orientado nem em mensagens, nem no encontro presencial”, disse. Do Val também solicitou que a Polícia Federal tenha acesso às mensagens trocadas por ele com o magistrado e com Daniel Silveira. Ele também afirmou que vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do magistrado do inquérito que apura os atos antidemocráticos. “Como ele vai entrar nos autos, não poderá mais ser relator”, completou.
Nesta quinta, Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal e autorizou que o senador Marcos do Val prestasse depoimento à corporação, “por ter ele divulgado, em suas redes sociais, ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação”. Em transmissão nas redes sociais, Marcos do Val denunciou que Daniel Silveira teria tentado coagi-lo a ajudar em um plano para contestar os resultados das eleições de 2022. Segundo o senador, o ex-deputado teria intermediado um encontro do parlamentar com o então presidente Bolsonaro, em dezembro do ano passado, na Granja do Torto, em Brasília. Na reunião, Silveira teria apresentado uma “missão” a Do Val que consistia em gravar, sem autorização prévia, conversas com o ministro Alexandre de Moraes, a fim de comprometer o magistrado e facilitar a contestação dos resultados da eleição.
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