Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, aos 85 anos
Magistrado estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, morreu aos 85 anos na madrugada deste domingo, 2. Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda passou a integrar a equipe de ministros da Suprema Corte em 1989. Sua saída ocorreu em 2007.Há cerca de uma semana o magistrado estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos. A informação foi confirmada pela família por meio de nota. No comunicado, os familiares afirmam que perderam “a melhor referência das nossas vidas”. “Não se perde só um homem público, se foi nosso pai, o melhor que poderíamos ter. Perdemos, também, o melhor avó dos nossos filhos, a melhor referência das nossas vidas. Todas as nossas escolhas tiveram como base os ensinamentos que ele nos passou, desde os primeiros anos de nossas vidas. Pai, avó, sogro, amigo, obrigado por tudo, ficamos aqui cheios de gratidão por tudo e por tanto. (…) Seus filhos, netos, noras, amigos e demais familiares te amarão para sempre”, diz a nota. O velório de Pertence está marcado para acontecer a partir das 10 horas da segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal, e o enterro às 16 horas na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança.
Como o site da Jovem Pan mostrou, ministros da STF, parlamentares e autoridades usam as redes sociais neste domingo, 2, para prestar homenagens ao ex-ministro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, lamentou a morte de Sepúlveda Pertence, prestou condolências aos familiares e lembrou sua defesa da democracia. “Incansável defensor da democracia durante toda vida, o ministro Pertence exerceu, com brilhantismo e inovação, a Presidência do TSE em dois momentos, de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.”, escreveu o também ministro do STF em nota. Moraes também lembrou que feitos da Justiça Eleitoral sob a gestão do ministro Pertence, como a garantia ao voto para jovens de 16 anos, “a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país” e, em 1994, pela primeira vez, aconteceu a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE, sob gestão de Sepúlveda. “A Justiça brasileira é testemunha da competência, da grandiosidade, do brilhantismo e do ser humano admirável que foi o ministro Sepúlveda Pertence. Em nome da Justiça Eleitoral, manifesto meu profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e aos amigos.
Por sua vez, Luís Roberto Barroso falou de Pertence como um jurista “brilhante, íntegro e adorável”. “Influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu também nas redes sociais, lamentando a morte do colega. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a ser colega de Sepúlveda Pertence, disse que magistrado foi “um dos mais distintos juristas brasileiros” e também citou sua luta em defesa da democracia. “Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”, escreveu. Recém aprovado para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo, o advogado Cristiano Zanin também fez uma homenagem ao jurista. Em nota, o futuro ministro do STF disse que Sepúlveda Pertence, “merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal”.
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