MP do TCU suspeita de favorecimento em repasses do governo a aliados
Verba teria sido enviada sem o aval da área técnica; entre os municípios beneficiados estão Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, em São Paulo, e Cabo Frio e Belford Roxo, no Rio de Janeiro
O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, solicitou que a corte investigue um possível desvio de finalidade no direcionamento de recursos bilionários do governo Lula a seis prefeituras. A denúncia foi revelada por uma reportagem do portal UOL, que aponta um suposto favorecimento a cidades administradas pelo PT ou partidos aliados. O Palácio do Planalto, no entanto, nega qualquer irregularidade, afirmando que os atendimentos a demandas de prefeitos seguem critérios objetivos, sem considerar a filiação partidária dos gestores municipais. De acordo com a reportagem, o governo federal teria repassado R$ 1,4 bilhão a essas prefeituras desde a posse do presidente Lula, em janeiro de 2023.
Os repasses teriam sido feitos sem o aval da área técnica, em valores superiores aos solicitados e com pedidos de prioridade. Entre os municípios beneficiados estão Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, em São Paulo, e Cabo Frio e Belford Roxo, no Rio de Janeiro. As prefeituras paulistas são administradas pelo PT, enquanto as fluminenses são comandadas por aliados do partido.
A reportagem destaca que Araraquara e Diadema, por exemplo, receberam mais recursos para exames e cirurgias do que 13 capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió. As negociações entre o governo e os municípios teriam partido do gabinete do presidente Lula e envolvido verbas dos Ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social. Apesar da negativa do Planalto sobre o favorecimento, o presidente Lula não se manifestou pessoalmente sobre as acusações.
O Ministério Público, por meio do subprocurador Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie se a liberação dos recursos teve objetivos político-eleitoreiros ou se seguiu critérios técnicos que atendem às necessidades urgentes da população. A investigação busca esclarecer se houve desvio de finalidade no uso dos recursos públicos e garantir que os repasses sejam feitos de maneira justa e transparente, sem influências partidárias.
*Com informações do repórter André Anelli
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