‘Poder moderador das Forças Armadas garante a democracia’, diz general Girão

Nesta semana, o governo federal alterou profundamente sua configuração ao realizar trocas nos comandos de pilares institucionais estratégicos, como o Ministério da Defesa e as Forças Armadas. Em meio às exonerações e nomeações, apoiadores e opositores do presidente levantaram análises, reflexões e polêmicas. Parte deles acredita que as mudanças sinalizam uma tentativa de Jair Bolsonaro (sem partido) endurecer o regime político. Outros defendem que elas refletem a necessidade do governo se fortalecer, buscando aliados em todos os poderes. Há ainda quem diga que se trata de um movimento natural de renovação. Em entrevista à Jovem Pan, o deputado federal general Girão (PSL-RN) analisou que, mesmo que o trabalho desempenhado pelas Forças Armadas seja fundamental, não devemos vê-las intervir nas decisões políticas durante o período de crise desencadeado pela pandemia de Covid-19.

“O presidente da República é responsável por definir quem continua ou não em seu governo. As mudanças nas Forças Armadas dizem respeito a uma decisão pessoal de Bolsonaro. Para ocupar a Defesa, ele chamou Braga Netto, um general que conhece e tem confiança. Além disso, a renovação do pessoal é muito boa. Nós, militares, estamos acostumados com renovações de funções de tempos em tempos. Isso nos anima e revitaliza. Esperamos que a alteração resulte em um bom trabalho desempenhado pelas Forças Armadas, para que continuem garantindo a nossa democracia. Ao contrário do que muita gente diz, não é o Judiciário quem garante a democracia, mas o poder moderador das Forças Armadas – como sempre foi”, disse. O ‘poder moderador’ citado por Girão foi um mecanismo legal instituído na primeira Constituição brasileira, em 1824, e extinto com a proclamação da República, em 1889. Na prática, o dispositivo caracterizava um poder neutro capaz de regular e vigiar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A garantia da democracia, das leis e dos direitos fundamentais cabe à atuação dos três poderes, independentes e harmônicos, que devem controlar uns aos outros em um sistema de freio e contrapesos, como prevê a atual Constituição.

O antigo ministro à frente da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, deixou o cargo na segunda-feira, 29, abrindo espaço para a nomeação do general Walter Braga Netto. O dia seguinte também amanheceu agitado na cúpula do governo, já que o recém escolhido Braga Netto anunciou a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Carlos Moretti Bermudez, da Aeronáutica. Assumiram seus postos, respectivamente, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos e o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. “A crise de saúde que vivemos no Brasil foi gerada pela falta de conhecimento sobre a Covid-19, um vírus novo, e pela má fé de alguns integrantes da classe política. Portanto, todas as confusões, atritos e eventuais crimes cometidos durante a pandemia precisam ser solucionados à luz da Constituição Federal. Os problemas não devem ser apresentados às Forças Armadas como contas a serem acertadas.” Questionado sobre a real possibilidade do governo endurecer o regime político frente à crise na saúde, o deputado que compõe a base bolsonarista afirmou que trata-se de ‘uma decisão muito difícil’.

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“Eu não gostaria de estar na pele do presidente. É uma decisão muito difícil. Ele tem em mente a frase: nunca comece algo que você não sabe como pode acabar. Por exemplo, até hoje os militares recebem acusações de que foram responsáveis pela destruição do Brasil durante o regime militar. Isso não é verdade. Demos um contragolpe em resposta ao plano de implantação do comunismo no país. Os atos de violência foram cometidos contra os comunistas de carteirinha, bandidos e terroristas, que pegaram em armas e foram derrotados pelo Exército. Em 1964, as pessoas foram às ruas pedir para que as Forças Armadas não deixassem o comunismo ser implantado no Brasil. Espero que, desta vez, a força popular mostre aos poderes que cada um precisa desempenhar seu papel, como determina a Constituição. Neste momento de crise, nosso único recurso de defesa consiste no povo ir para as ruas demonstrar sua insatisfação com os governos estaduais”. Para Girão, “a história cobrará fortemente” os governos que implantam medidas de restrição para combater a disseminação do coronavírus. “Enfrentamos um negacionismo gigante porque, ao invés de lutarmos para que as pessoas permaneçam vivas durante a doença, estamos ordenando que parem de trabalhar. Os governos estaduais não enxergam os próprios rabos, falam que o presidente é responsável pelas mortes, mas não dizem que proibiram o trabalho e uso de medicamentos. Pode anotar, só quer o fechamento do comércio quem leva o contracheque no final do mês”, concluiu.