Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas

Roque de Sá/Agência Senado O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 14, que a Casa irá colher assinaturas para iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar como crime o porte e a posse de drogas. O senador não deu maiores detalhes de como o texto será construído e afirmou que a decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes do Senado. “O Senado em sua maioria é contra. O entendimento é de que deve ser considerado crime a posse e porte em qualquer circunstâncias e quantidades. Foi decisão por maioria. Vamos começar a coletar assinaturas”, disse o presidente do Senado. A PEC é uma resposta do Congresso Nacional ao andamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para autoconsumo. Até o momento, o placar está 5 a 1 favorável à flexibilização do porte da droga. No entanto, a apreciação foi interrompida após o ministro André Mendonça ter feito um pedido de vista. 

Leia também

Mendonça pede vista e adia decisão de descriminalização do porte da maconha

Cristiano Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal