‘Precisamos de ações permanentes para zerar o desmatamento ilegal até 2028’, diz Mourão

Vice-presidente, que preside Conselho da Amazônia, defendeu integração entre Forças Armadas e agências ambientais; entre agosto 2021 e julho de 2021, área registrou recorde de desmate nos últimos 15 anos

  • Por Jovem Pan
  • 23/11/2021 12h58
FRANCISCO STUCKERT/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOMourão falou a jornalistas sobre atuação do Conselho da Amazônia na tarde desta terça-feira, 23

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o Brasil precisa de “ações permanentes” para cumprir a obrigação de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2028. O general da reserva do Exército preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal e apresentou um balanço do que foi discutido nesta terça-feira, 23, pelo colegiado. Em coletiva de imprensa no início da tarde, Mourão também destacou a necessidade de uma integração entre as agências ambientais e as Forças Armadas, a fim de otimizar o trabalho feito na região. “Vamos cumprir a meta de chegar em 2028 tendo zerado o desmatamento ilegal. Também assinamos um memorando de entendimento entre os diferentes ministérios para dar corpo e alma ao grupo de integração e proteção à Amazônia, que tem como base o Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], e tem em seu bojo quase todos os órgãos responsáveis por fiscalização e combate a ilícitos, de modo que, a partir de agora, a gente tenha um trabalho permanente independente do governo que estiver de turno”, disse em coletiva de imprensa.

“Essa questão de ação permanente é fundamental. Não podem ser ações esporádicas, para que possamos cumprir a nossa obrigação de chegar em 2028 tendo zerado o desmatamento ilegal, é um processo que precisa ser contido. A permanência é fundamental”, acrescentou. “Temos que estar com o planejamento pronto, porque quando começam a aparecer os indícios de que ocorrerão fontes de financiamento internacionais para este combate, temos que ter o pacote pronto para dizer ‘precisamos disso'”, resumiu. Na coletiva, Mourão também foi questionado sobre o aumento de mais de 20% do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2020 e julho de 2021, um recorde nos últimos 15 anos. Neste período, foi desmatada uma área de 13.235 km², ante 14.286 km² entre 2005 e 2006, segundo registros do sistema de monitoramento Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O vice-presidente admitiu que o cenário é “ruim” e reforçou a necessidade do governo promover a integração entre agências ambientais e as Forças Armadas.

“A nossa avaliação é que as Forças Armadas não são agências de fiscalização. O trabalho das Forças Armadas é criar as condições para que as agências fiscalizadoras estejam no terreno com proteção, mobilidade tática e operacional, para que consigam se antepor às ações dos grupos organizados, que invadem terras públicas, unidades públicas ou terras indígenas na busca de seus objetivos ilegais. Na primeira fase dessas operações [de garantia da lei e da ordem, GLO], que se encerraram em abril deste ano, não houve integração entre o trabalho das Forças Armadas e as agências ambientais. As Forças Armadas realizaram operação de cerco, largas apreensão de material, mas não havia presença do agente que é capaz de emitir a multa, de realizar a verificação com detalhe. Quando aconteceu a segunda fase, a maior parte a partir de agosto, fora do ciclo Prodes, que tão ruim ficou, aí essa integração finalmente funcionou e consequentemente os resultados foram muito melhores, exceção feita ao mês de outubro, quando as Forças Armadas não estavam mais participando da operação”, avaliou. Em outubro, a Amazônia Legal teve uma área de 877 km² sob alerta de desmatamento, uma alta de 5% em relação a 2020, um recordo para o mês na série histórica.