Presidente do FNDE nega superfaturamento e influência de pastores no Ministério da Educação

Pedro França / Agência Senado Marcelo Ponte, presidente do FNDE, durante depoimento à Comissão de Educação do Senado

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, negou que houvesse superfaturamento em licitação para compra de ônibus escolares e influência de pastores sobre o destino das verbas geridas pelo fundo do Ministério da Educação, durante depoimento à Comissão de Educação do Senado nesta quinta, 7. A Comissão apura denúncias de prefeitos de que os religiosos evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos teriam pedido propina para levar demandas dos municípios à pasta, além da suposta corrupção na aquisição dos veículos. Segundo Ponte, os recursos não foram liberados sem que atendessem a critérios técnicos e legais, e todos os processos de licitação das cidades governadas pelos prefeitos denunciantes foram suspensos por precaução. O FNDE é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela execução da maioria das ações e programas da educação básica, como a alimentação e o transporte escolar.

Ponte confirmou que houveram agendas com as presenças de Moura e Santos em encontros com prefeitos, mas afirmou que eles não tinham influência nem sobre o FNDE nem sobre o Ministério então comandado por Milton Ribeiro, e que iam às reuniões apenas para fazerem orações. “Acredito que terceiros usaram o nome dele [de Milton Ribeiro] e o meu, eventualmente, para se gabaritar e fazer lobby sem a nossa autorização, haja visto que não tem nenhum servidor do FNDE que esteja relacionado com isso”, disse. Questionado sobre um vídeo no qual aparece agradecendo a Moura e dizendo que ele “sempre ajuda a organizar”, Ponte respondeu que os pastores ajudavam na realização das reuniões. “Ele [pastor] me dizia, por exemplo, quantos prefeitos estariam, para eu saber o número de técnicos que eu precisava levar para esse evento ou para os outros. Falavam do público que estaria presente, ‘vai ter 30 pessoas, 30 secretários’, era a parte logística eles que me passavam. Minha parte era técnica, de levar o efetivo, os técnicos necessários para atender ao público”, explicou.

Ponte ainda negou que houvesse superfaturamento em licitação para compra de ônibus escolares, que teria um sobrepreço de R$ 732 milhões. “Nós seguimos todas as recomendações da CGU [Controladoria-Geral da União] e seguimos acatando as determinações de controle, em especial o TCU [Tribunal de Contas da União] e a CGU, assegurando desta forma a lisura de todos os nossos processos”, disse. “Me reuni diversas vezes com as áreas responsáveis pela licitação e tive também a segurança técnica e legal que o processo percorreu todas as fases previstas na legislação”, completou. O presidente do FNDE ainda negou que tenha liberado recursos para os municípios que teriam sido atendidos por Moura e Santos. “”Não houve. Inclusive, desses municípios não houve R$ 1 liberado. Quero ressaltar que todos os municípios que foram motivo de oitiva eu determinei administrativamente a suspensão de todos os processos, preventivamente. Inclusive os que tiveram os recursos empenhados”, disse Marcelo Lopes.