‘Protetores do desembargador estão diminuindo sua biografia’, diz Olimpio sobre indicação ao STF

Agência Senado/Reprodução O senador Major Olímpio (PSL-SP)

O senador Major Olimpio (PSL-SP) não poupou críticas à maneira pela qual o nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kássio Nunes Marques, foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello. Na avaliação do líder do PSL no Senado e membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado responsável pela sabatina do indicado, a estratégia adotada pelo governo foi “lamentável em todos os aspectos” e está criando um desgaste desnecessário à imagem do magistrado. “Os protetores do desembargador estão diminuindo sua biografia”, diz. “Recebi a indicação com surpresa, afinal, ele não estava entre os ‘Supremáveis’. Confesso que nunca tinha ouvido falar nesse desembargador. Mas não tenho dúvidas de que ele tem notório saber jurídico e reputação ilibada, porque ninguém chega a um posto num tribunal de segunda instância sem estes predicados. Mas o anúncio foi lamentável em todos os aspectos. Bolsonaro vai com Alcolumbre até a casa do ministro Gilmar Mendes, onde também estava o ministro Dias Toffoli. Quis fazer um aceno ao Judiciário? Foi desrespeitoso com o presidente, ministro Fux. Diante do sinal verde, formaliza a indicação? Agora todos estão discutindo o caráter do desembargador. É o que digo: o mal do protegido é o seu protetor”, disse em entrevista à Jovem Pan.

Aliado de primeira hora do presidente, Olimpio rompeu com o Palácio do Planalto por considerar que o presidente se distanciou de pautas que o elegeram, como o combate à corrupção, a defesa intransigente da Operação Lava Jato e da prisão após condenação em segunda instância. O senador se diz preocupado com a forma como o chefe do Executivo e seus aliados têm tratado a indicação do desembargador à Suprema Corte. “Em sua live semanal, o presidente fez uma comparação com o ex-ministro Sergio Moro. Questionou se deveria indicar alguém que não defenderia o que chamou de suas causas. Moro é símbolo da Lava Jato, sempre defendeu o combate à corrupção, defende o fim do foro privilegiado. Então, eu pergunto: quais são as causas do presidente? Isso é lamentável, desgraça a vida do indicado. Os próprios apoiadores do presidente, nas redes sociais, estão protestando contra o nome justamente por isso. Por mais que uma cadeira no Supremo seja o cargo mais honroso do Judiciário, eu não gostaria de estar no lugar do desembargador”, afirma.

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Membro da CCJ, Olimpio diz que não há, por ora, uma previsão de data para o início da sabatina. Afirma, ainda, que a pressa é desrespeitosa com o ministro Celso de Mello. “Estão fazendo missa de corpo presente do ministro Celso de Mello, atitude extremamente desagradável, desrespeitosa. Ficamos cerca de sete meses sem votar a indicação de embaixadores, por exemplo. Por que não poderíamos ficar sete dias sem votar a escolha de um ministro pro STF? Quando um ministro adoece, tira licença, a Corte fica com dez. Quando o ministro Teori faleceu, a reposição não foi imediata. E mesmo quando formos discutir uma data, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), precisa combinar conosco. Se não dermos quórum à CCJ, não tem votação. Simples assim”.