O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da Lei Paulo Gustavo, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à proposta será derrubado pelo Congresso. “Nós vamos pautar na próxima reunião do Congresso Nacional e vamos derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo. Já iniciei as conversas com outros parlamentares. Contem com meu trabalho em favor da cultura nacional!”, escreveu nas redes sociais. “Fui relator e lutei de forma muito aguerrida para aprovar a lei Paulo Gustavo aqui no Senado Federal. Por 74 votos a 0. A Lei destina recursos aos mais de 5.000 municípios brasileiros. Aos 27 Estados para fortalecer a cultura brasileira. Mantenho firmemente o nosso compromisso. Vamos derrubar o veto no Congresso Nacional”, acrescentou.
O projeto prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados e municípios para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O texto foi aprovado no Senado em março e vetado por Bolsonaro na noite desta terça. O mandatário alegou razões fiscais e declarou que a despesa que seria criada está sujeita ao teto de gastos dos órgãos públicos, e não apresenta uma medida compensatória que garanta o cumprimento desse limite. O presidente disse ainda que o setor cultural já foi contemplado com R$ 3 bilhões em recursos por meio da Lei Aldir Blanc, também aprovada durante a pandemia.