Relator evita ‘pontos controversos’ para acelerar tramitação de minirreforma eleitoral: ‘Sistema é bom’
Deputado Rubens Pereira Jr defende consenso e projeta aprovação em plenário na próxima quarta-feira, 13
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA), relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a construção de um consenso para aprovação da proposta trará um recado do Congresso Nacional à população: “Nosso sistema eleitoral é bom, cabe somente aperfeiçoar”. Em conversa com jornalistas, o parlamentar explicou que a ideia foi priorizar temas com maior apoio entre os congressistas e evitar embates, especialmente em razão do curto prazo para aprovação. Para já valer nas eleições de 2024, as mudanças devem ser aprovadas em ambas as Casas Legislativas até 6 de outubro. Com isso, “pontos controversos”, como as sobras eleitorais, devem ficar para os destaques. “Optamos dar espaço aos temas mais consensuais. A maior vantagem da minirreforma é ter entendido que já mudamos muito. As grandes mudanças já haviam sido feitas. Defendemos o nosso modelo (atual), queremos apenas aperfeiçoar para quem disputa o cenário no que vem”, garantiu.
Segundo Rubens Pereira, o objetivo é fazer ajustes que promovam a simplificação e a modernização eleitoral, considerando os maiores problemas enfrentados pela Justiça Eleitoral no pleito de 2022. “O maior avanço é ter tratado ela como pequena, consensual e de simplificação”, acrescenta. A proposta é que a minirreforma eleitoral seja divida em dois projetos a serem votados no Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral (GT) ainda nesta segunda, sendo um um projeto de lei (PL) e ou projeto de lei complementar (PLP). Os textos serão apresentados aos líderes partidários nesta terça-feira, 12, e votado na próxima quarta-feira, 13, sob regime de urgência. Entre os “pequenos ajustes” propostos por Rubens Pereira, está a declaração automática de doações recebidas por candidatos via Pix, a permissão de propagandas políticas silenciosas nas redes sociais no dia da eleição, a proibição de enquetes desde o período das convenções partidárias e alterações nas pesquisas eleitorais.
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